O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, em Alagoas, divulgou nesta terça-feira (12) que autorizou servidores que voltaram de viagens a locais com surto de coronavírus a trabalharem de casa durante 15 dias. A medida é para manter os serviços do Tribunal e reduzir as possibilidades de contágio.
Além do teletrabalho, desembargadora-presidente, Anne Helena Fischer Inojosa, definiu outras medidas que devem ser cumpridas no Tribunal:
- Servidores afastados devem avisar se voltaram recentemente de países com surto de coronavírus
- Recomenda que juízes e servidores adiem viagens marcadas até que a pandemia seja controlada
- Recomenda aos magistrados que o acesso às salas de audiência seja restrito às partes, advogados, testemunhas e peritos
- Recomenda às unidades do Tribunal e aos magistrados e presidentes de comissões a suspensão e/ou a restrição de acesso a eventos programados no âmbito do Tribunal
- Gestores dos contratos de prestação de serviço deverão notificar as empresas contratadas quanto à responsabilidade destas em adotar todos os meios necessários para conscientizar seus funcionários quanto aos riscos do coronavírus e quanto à necessidade de reportarem a ocorrência de febre ou sintomas respiratórios
- Suspender por 15 dias a visitação no Memorial Pontes de Miranda
- Suspender por 15 dias o recadastramento anual dos servidores inativos e pensionistas do TRT-AL
TRT Maceió
