Um grupo interministerial criado pelo governo federal decidiu nesta quinta-feira (12) antecipar para abril o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS, considerada a “parcela da população mais vulnerável à pandemia”, como parte das medidas para conter os efeitos econômicos da epidemia do coronavírus.
O grupo liderado pelo Ministério da Economia tem representantes das Secretarias Especiais e é coordenado pelo secretário-executivo do ministério, Marcelo Guaranys.
“Neste momento crítico, mesmo diante do exíguo espaço fiscal, o ministério buscará, em conjunto com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, a realocação ágil de recursos orçamentários para que não falte suporte ao sistema de saúde brasileiro”, afirmou o ministério em nota.
Além da antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º aos beneficiários do INSS, num valor estimado em 23 bilhões de reais, o grupo também decidiu suspender a exigência de prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias.
Propôs ainda reduzir o teto dos juros do empréstimo consignado para beneficiários do INSS e a ampliação do prazo máximo das operações.
Foi decidido ainda, junto com o Ministério da Saúde, a definição de uma lista de produtos médicos e hospitalares importados que terão preferência tarifária. Haverá ainda a prioridade do desembaraço aduaneiro para esses produtos, ou seja, um processamento mais rápido na alfândega.
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