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Maceió
12/03/2020 19:00:00

Maceió: Autistas e gestantes em risco terão cartão especial e gratuidade em estacionamentos


Maceió: Autistas e gestantes em risco terão cartão especial e gratuidade em estacionamentos

Dos quatro vetos a projetos que a Câmara de Vereadores rejeitou na tarde desta terça-feira (10), três deles são de autoria da vereadora Silvania Barbosa (PRTB). Com a derrubada, ambulantes, gestantes em risco, maiores de 60 anos, autistas e pessoas com deficiência física e mental em Maceió deverão ser beneficiadas.

Um dos vetos rejeitados dispõe sobre a criação de um cartão especial que garantirá estacionamento gratuito para determinado público na cidade. O projeto assegura gratuidade a pessoas maiores de 60 anos, gestantes em risco, pessoas com espectro autista e pessoas com deficiência física e mental.

O credenciamento deverá ser feito pela Superintendência de Transportes de Trânsito (SMTT), quando solicitada. O cartão deverá ficar em local exposto no carro e deverá ter, além dos dados do beneficiário, o símbolo intercional de acesso.

Para garantir o cartão será necessária a apresentação de carteira de identidade, CPF, laudo médico comprovando o grau de deficiência e comprovante de residência. Se o deficiente for menor de 18 anos ou incapaz, deverão ser apresentados os documentos dos pais ou responsáveis legais.

A SMTT pode cassar o cartão a qualquer momento em caso de descumprimento ou irregularidade comprovada. A multa foi fixada em mil reais e a SMTT pode atualizar esse valor.

Demais vetos

A Câmara também aprovou nova alteração do Código de Posturas de Maceió, garantindo aos ambulantes o uso do jogo de mesas e cadeiras, desde que respeitada a faixa livre de 2 metros para a circulação de pedestres, assim como o veto do sobre o uso excedente de fiação na cidade: responsáveis serão obrigadas a retirar fiação em desuso ou desnecessária em toda a cidade.

éassim



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