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Governo
11/03/2020 14:00:00

Privatizar cidades está na mira do governo federal

Para especialista, conceito pode não funcionar no Brasil e aspectos geográficos podem ser determinantes


Privatizar cidades está na mira do governo federal

O Brasil pode ter um novo modelo de gestão de cidades. É que o governo federal estuda uma espécie de privatização das cidades brasileiras, o chamado charter cities, que nada mais é do que uma cidade que tem relativa autonomia e regras próprias de funcionamento e que pode ser gerida por empresas, apesar de se manter vinculada a um país soberano.

Apesar de ser um assunto novo no Brasil, alguns países já adotam esse conceito, como Cingapura, Hong Kong e cidades como Dubai e Shenzhen, esta na China. Na América Latina, Honduras estuda o assunto.

A iniciativa pode ser apresentada ao Congresso ainda este ano. O professor João Luiz Passador, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP) da USP, é especialista em gestão pública. Ele considera estranho o conceito de cidades privadas.

Para ele, o que se aproxima desse conceito são as Zonas de Processamentos de Exportação (ZPE), que são como um distrito industrial onde empresas operam com suspensão de impostos, liberdade cambial e gozam de procedimentos administrativos simplificados. Para o professor, essa experiência não tem dado certo no Brasil, a exceção fica com a ZPE do Ceará, localizada no porto de Pecém.

O professor lembra que, para dar certo, é preciso conjugar esforços entre o setor público e principalmente a iniciativa privada, e que aspectos geográficos podem ser determinantes para o sucesso de implementação de uma charter city.

https://jornal.usp.br/atualidades/



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