O órgão também exige que Secretaria de Educação disponibilize material de higiene adequado como sabão líguido, álcool em gel e toalhas de papel às unidades escolares da rede pública.
A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) recomendou à Secretaria de Educação que determine as unidades escolares da rede pública e particular orientarem os estudantes quanto às medidas preventivas em relação à propagação do coronavírus (Covid-19). A recomendação foi expedida em 3 de março e dá prazo de 15 dias corridos para o envio de informações ao Ministério Público sobre as medidas adotadas. Uma cópia também foi enviada ao Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinep/DF).
A Secretaria de Educação também deve disponibilizar material de higiene adequado como sabão líquido, álcool em gel e toalhas de papel às escolas da rede pública. Além de cumprir fielmente toda e qualquer política estipulada pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria de Saúde do DF no tocante às precauções contra o Covid-19.
Na recomendação, o Ministério Público ressalta que a assepsia adequada da comunidade e do ambiente escolar é uma providência importante nesse contexto de emergência internacional, razão pela qual a Secretaria de Educação precisa assegurar às escolas da rede pública de ensino materiais de higienização. A rede particular de ensino possui a mesma responsabilidade de prevenção e informação quanto à doença.
Orientações
De acordo com o Ministério da Saúde, cuidados básicos podem reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o Covid-19:
- lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabonete, usar desinfetante para as mãos à base de álcool;
- evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;
- evitar contato próximo com pessoas doentes;
- ficar em casa quando estiver doente;
- cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;
- limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.
Secretaria de Comunicação do MPDF
Correio Braziliense
