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O governo pretende lançar até 20 de março o edital de contratação temporária de servidores aposentados e militares da reserva das Forças Armadas para ajudar a reduzir a fila de benefícios do INSS. A previsão é que as contratações comecem a partir de 13 de abril.
A expectativa é que sejam recontratados pelo menos 8.220 servidores, o que vai gerar um gasto adicional para a União de R$ 160 milhões em 2020. Há um outro grupo de aposentados de carreira do INSS que será contratado para trabalhar especificamente na análise de processos e, neste caso, não haverá limite de contratação.
O edital vai prever também a contratação por prazo determinado de servidores aposentados para preencher cargos em duas secretarias do Ministério da Economia: Secretaria de Previdência e Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal.
Os salários vão variar entre R$ 2.100 na maioria das vagas e R$ 4.200, nas atividades mais especializadas. No caso das Forças Armadas, serão contratados militares até a graduação de sargento para auxiliar no atendimento à população e posto de capitão, em atividades como pagamento de benefícios e compensação financeira previdenciária, por exemplo. Poderão concorrer ao processo seletivo servidores que se aposentaram até 28 de fevereiro, data da assinatura da medida provisória publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira e que reformula o regime de contratação temporária no serviço público.
A proposta abre possibilidade de contratação por tempo determinado, sem a realização de concurso público, em qualquer órgão da administração pública, quando houve excesso transitório do volume de trabalho, passivo processuais, modernização de sistema, implementação de novos órgãos e até para substituir ocupações que vão se tornar obsoletas.
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