Ao descumprir o regimento interno e não dissolver os gabinetes de lideranças cujas bancadas têm menos de três parlamentares, o Senado Federal desperdiçou pelo menos R$ 2,2 milhões com estruturas que não deviam mais estar em funcionamento. O valor engloba gastos com pessoal e manutenção.
Hoje, três gabinetes de liderança estão em situação irregular no Senado: o do PL, que sequer devia ter sido instalado, o do PSB e o do PSL. No caso do último, contudo, o levantamento não considerou os salários dos servidores porque o prazo para dissolução só se encerrou em fevereiro, e, portanto, ele estava funcionando ainda dentro do limite de três meses para ser extinto.
No total, foram gastos R$ 572 mil com salários de servidores do PSB em quatro meses de funcionamento irregular e R$ 1,6 milhão com os do PL – neste caso, no período de um ano. Em manutenção, foram R$ 3,2 mil dispensados com os gabinetes.
Vale ressaltar, contudo, que as estruturas consomem parte do que a Casa gasta com outras rubricas, como energia, água e gasolina, por exemplo, visto que têm motorista à disposição.
Nos termos do regimento, as “vantagens administrativas adicionais estabelecidas para os gabinetes das lideranças somente serão admitidas às representações partidárias que tiverem, no mínimo, vinte e sete avos da composição do Senado Federal”, ou seja, 3 senadores.
O PL conta somente com dois senadores: Jorginho Mello (SC) e Wellington Fagundes (MT). O PSB perdeu, em julho de 2019, Jorge Kajuru (Cidadania-GO), ficando com Veneziano Vital do Rêgo (PB) e Leila Barros (DF). Por fim, o PSL foi reduzido a dois nomes, Major Olímpio (SP) e Soraya Thronicke (MS), depois da saída de Flávio Bolsonaro (sem partido), em novembro de 2019 como resultado da crise do PSL que opôs bolsonaristas e bivaristas, com referência aos seguidores do presidente da sigla, Luciano Bivar (PE).
KLEBER ROBSON DE ARAUJO FERNANDES
383.774
EVANGELINA ALBANEZI RAULINO
366.189
VALÉRIA GOULART CROSARA
177.559
HENRIQUE DE FREITAS JUNQUEIRA
162.69
MAURO BARBOSA DA SILVA
119.02
CELICE SILVA LEITE
92.469
CARLOS EDUARDO RAMOS XAVIER JUNIOR
85.371
DILCILENE PEREIRA LIMA
73.159
MARCO ANTONIO DE SOUZA BARRETO
72.352
SIMONE FREIRE MENICUCCI
71.05
LIDIANE FERREIRA GONÇALVES
67.32
PAULO HENRIQUE DELFANTE
63.056
VAGNER CORTES DA SILVA
60.435
ANTONIO LUIZ ARAUJO DOS SANTOS
38.141
AMÉLIA LIMA ROSA
37.098
PAULO CEZAR CASTANHEIRO COELHO
32.336
MÁRCIA DE ALENCAR ARAÚJO
32.156
MIRYAN RODRIGUES BRAZ
25.663
GINA TERESA CORREA GOMES DE ALMEIDA
20.343
VALNEIDE NASCIMENTO DOS SANTOS
18.946
Vale ressaltar, contudo, que as estruturas consomem parte do que a Casa gasta com outras rubricas, como energia, água e gasolina, por exemplo, visto que têm motorista à disposição.
A dissolução depende da Mesa Diretora, presidida por Davi Alcolumbre (DEM-AP), que ainda não se manifestou. O Metrópoles questiona a assessoria e a Presidência do Senado há duas semanas se há previsão da destituição, mas ainda não obteve qualquer resposta.
Enquanto não são dissolvidos, os gabinetes servem para abrigar aliados e membros das legendas. Na lista de servidores lotados no PSB, por exemplo, aparece o ex-secretário de comunicação da gestão do ex-governador do Distrito Federal (DF) Rodrigo Rollemberg (PSB), Paulo Cezar Castanheiro Coelho, o Paulo Fona.
Fona chegou a ser nomeado, no ano passado, para a Secretaria de Imprensa do governo Jair Bolsonaro (sem partido), mas acabou demitido menos de uma semana depois.
Também aparece por lá a ex-secretária de Segurança Pública de Rollemberg, Márcia de Alencar, demitida do cargo por desgastes com a categoria e por episódios como colocar uma viatura e um policial à disposição para buscar os filhos no colégio e autorizar que um deles fizesse um voo em um helicóptero do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF).
Considerando os salários desde outubro, quando encerraram-se os três meses após a saída de Kajuru, Paulo Fona e Márcia embolsaram, cada, R$ 32 mil.
No total, a reportagem identificou pelo menos 10 filiados do PSB-DF lotados no gabinete. No caso do PL, foi apenas um.
Segundo a assessoria, a regra de preenchimento de cargos nas lideranças é a mesma para os gabinetes dos senadores. A critério do titular – ou seja, do líder –, a estrutura pode contar com até seis cargos de assessor parlamentar, seis de secretário e um de motorista, cujos salários são, respectivamente, de R$ 8,2 mil, R$ 6,8 mil e de R$ 1,7 mil – fora gratificações. Além disso, o líder mantém o próprio gabinete.
Para compor a liderança, o senador pode fracionar esses cargos de assessores e parlamentares em até 50 posições de menor remuneração. No Portal da Transparência, consta que havia 10 servidores lotados, em janeiro de 2020, nos gabinetes do PSB e do PL. No do PSL, eram 24.
No período contabilizado pelo Metrópoles, contudo, passaram pelo gabinete do PSB 24 servidores e do PL, 12.2.
Metrópoles