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Um convênio entre Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) e os municípios, intermediado pela Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), pode auxiliar na arrecadação. O objetivo é capacitar e criar mecanismos de parceria para integrar sistemas e promover a redução da evasão fiscal.
Representantes do órgão estiveram reunidos, juntos do Sebrae, na tarde desta quarta-feira (19), na AMA para ver detalhes técnicos contratuais do convênio que deve ser assinado pelos municípios. O superintendente da AMA, André Feitosa, destacou que o papel da AMA será de interlocutora para levar até os municípios um contrato que dê benefícios e melhorias a todos gestores.
Através de convênio com a Sefaz, os municípios vão poder capacitar agentes públicos, principalmente para evitar evasão de recursos pela não arrecadação de impostos devidos, principalmente dos recursos envolvendo as bandeiras do cartão de crédito.
Renata Fonseca do Sebrae lembrou do tramite que é realizado pelo microempreendedor e das burocracias necessárias. Já que muitas vezes não é possível realizar todas as demandas no município de origem e o deslocamento para a retirada de uma nota, por exemplo, faz com que o município perca recurso.
O superintendente da Sefaz, Francisco Suruagy, lembrou que com o convênio além das capacitações sobre as questões fiscais, também será possível abordar temas como o Siconv, termo de referência e pregão eletrônico.
Ascom AMA
Tribuna Hoje
