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Os 565 deputados que fizeram parte do primeiro ano da atual legislatura da Câmara dos Deputados gastaram R$ 175.033.424,26 em cota parlamentar. Desse valor, 49,91% (R$ 87.361.453,46) foram desembolsados pelos eleitos em primeiro mandato. Os números foram levantados na última terça-feira (04/02/2020) e analisados pelo (M)Dados, núcleo de análise de grande volume de informações do Metrópoles.
A “nova política”, que representa 49% da casa, foi responsável por um gasto médio anual de R$ 315.384 para cada parlamentar. O valor é levemente superior ao despendido pelos veteranos, que usaram, em média, R$ 304.416.
O montante, no entanto, varia consideravelmente entre os partidos. Representantes do Novo, por exemplo, são os mais econômicos. Cada um dos oito eleitos gastou em média R$ 94,2 mil da cota parlamentar de 2019. Na ponta oposta, estão os quatro deputados do Partido Republicano da Ordem Social (Pros), que consumiram R$ 404,08 mil.
Para Lúcio Remuzat Rennó Júnior, professor de Ciência Política da Universidade de Brasilia (UnB), os números são um reflexo da diferença entre promessas de campanha e a realidade política. “Uma vez que você assume um mandato, as coisas mudam, a percepção é diferente. Prometer quando se está fora é muito fácil”, explicou. Para o especialista, no entanto, existe um outro fator a ser avaliado. “Temos que ponderar o desempenho desses parlamentares. O gasto é sempre exagerado? É. Mas é preciso levar em consideração o que eles fazem com o dinheiro para a conta não ficar comprometida”, reforçou.
Ao Metrópoles, o vice-líder da bancada do Novo, Marcel Van Hattem (Novo-RS), afirmou que, além de a economia da cota parlamentar ser uma orientação na escolha de quem vai concorrer pela legenda – o partido faz um processo seletivo para escolher seus candidatos –, também houve um compromisso dos deputados para que não se usasse mais que 50% do valor disponível.
“No início do mandato, a bancada estipulou que se usaria no máximo 50% da cota parlamentar e que fossem contratados metade dos funcionários de gabinete possíveis, ou seja, no máximo 12 pessoas, gastando até 75% da verba de pessoal. As economias dependem do perfil de cada deputado, mas há muitas opções de economia no dia a dia. Eu, por exemplo, compro passagens com antecedência, utilizo um coworking, então dá pra economizar”, pontuou.
Cota parlamentar
A cota é um valor único mensal destinado a custear os gastos dos deputados exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar. Em regra, são as despesas com passagens aéreas e serviços de telefonia, correio, manutenção de escritórios de apoio, alimentação, hospedagem (exceto do parlamentar no Distrito Federal), locomoção, segurança, consultorias, divulgação, participação em eventos como palestras e complementação do auxílio-moradia (com um limite).
O valor da cota é diferente para deputados de cada estado, visto que o preço das passagens aéreas de Brasília até a capital do estado pelo qual cada um foi eleito é levado em consideração. Para os que exercem cargos de liderança ou vice-liderança há um valor extra de R$ 1.353,04.
O dinheiro é devolvido para o parlamentar em sistema de reembolso. Por isso, é preciso a apresentação das notas fiscais até 90 dias depois da data de prestação do serviço ou de fornecimento do produto. Destarte, alguns gastos podem ainda não estar computados.
Metrópole
