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O lixo que é recolhido na cidade de União dos Palmares, na Zona da Mata de Alagoas, está sendo levado para um local inadequado. O AL2 mostrou nesta quinta-feira (6) flagrantes do crime ambiental.
O Ministério Público Estadual (MP-AL) disse que está investigando o caso, mas não disse se vai aplicar alguma penalidade pelo descumprimento da lei.
Um grande amontoado de lixo se mistura à paisagem do morro que dá acesso à Serra da Barriga. O descarte é feito em um terreno que a Prefeitura chama de área de manejo. O lixo coletado na cidade é despejado no terreno e depois segue em caminhões para um aterro sanitário no município de Pilar. Outra parte do lixo é queimada.
A legislação ambiental proíbe a prática. A Política Nacional de Resíduos Sólidos determina que áreas de transbordo como a de União deveriam servir apenas para que os caminhões carregados com o lixo da cidade descartassem os resíduos no caminhão, para que o lixo fosse direto para o aterro sanitário. A lei não permite que o lixo toque no solo por causa da contaminação.
Por meio de nota, a Prefeitura de União dos Palmares reconheceu que descarta o lixo no terreno sem licença ambiental, mas que aguarda a renovação da autorização do IMA. Disse ainda que o lixo está acumulado porque um dos caminhões que faz o transporte dos resíduos quebrou e que o município já providenciou outro veículo para fazer a coleta.
A Prefeitura disse também que cobra do consórcio de resíduos sólidos a conclusão da área de transbordo para descartar o lixo adequadamente.
O advogado Manoel Barbosa, que trabalha na Câmara de Vereadores, confirma que a prática que está sendo realizada em União dos Palmares se trata de crime ambiental.
Desde 2018, lixões estão proibidos em Alagoas, mas a lei federal que acabou com a prática está em vigor desde 2010.
G1-Al
