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01/02/2020 11:00:00

Fiscalização flagra 13 pessoas exercendo ilegalmente a profissão de educação física em AL


Fiscalização flagra 13 pessoas exercendo ilegalmente a profissão de educação física em AL

O Conselho Regional de Educação Física de Alagoas realizou uma fiscalização do dia 28 a 31 de janeiro, nas cidades do Sertão Alagoano, e encontrou um total de 13 pessoas exercendo ilegalmente a profissão de educação física, entre graduados sem registro, estudantes e leigos.

Ao todo, foram feitos 04 boletins de ocorrência por exercício ilegal da profissão ocorrido nas cidades de Santana do Ipanema, Delmiro Gouveia e Senador Rui Palmeira.

A ação também serviu para que o CREF19/AL verificasse em Delmiro Gouveia, se os estabelecimentos estavam cumprindo as exigências determinadas no Termo de Ajustamento de Conduta assinado em 2018, na Promotoria do Ministério Público Estadual de Delmiro Gouveia.

No último dia 30, os Agentes de Fiscalização estiveram reunidos com o Promotor responsável, para uma conversa preliminar sobre o resultado das fiscalizações, e sobre quais estabelecimentos ainda estavam em descumprimento às normas estabelecidas no TAC. Ficou acordado que na próxima semana o Conselho enviará ofício com relatório detalhado das fiscalizações nas academias para que a Promotoria tome as devidas providências.

Durante os dias de ação, além de Santana do Ipanema, Delmiro Gouveia e Senador Rui Palmeira, o Conselho realizou visitas de fiscalização em academias da região, nas cidades de Maravilha, Ouro Branco, Pariconha, Inhapi, Canapi, Mata Grande, e Olivença, totalizando 35 ações de Fiscalização.

Também serão enviadas denúncias às respectivas Promotorias do Ministério Público Estadual por irregularidades de funcionamento, tendo como as principais a ausência de Profissional para orientar as atividades, ausência de registro das academias junto ao CREF19/AL (funcionamento clandestino) e situação de estrutura e dos equipamentos em condições precárias.

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