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Alagoas
31/01/2020 21:00:00

Agropecuária tem maior relação com trabalho escravo em Alagoas

Atividades deste setor são as mais autuadas no combate às atividades análogas à escravidão


Agropecuária tem maior relação com trabalho escravo em Alagoas

Ministério Público do Trabalho divulgou, na terça-feira (28), dados sobre o trabalho escravo no país aproveitando o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo no Brasil. A Procuradoria-Geral do Trabalho usou a data para divulgar dados nacionais sobre esta situação, que ainda persiste no Brasil depois de 132 anos da abolição da escravatura.

Tribuna manteve contato com o Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT-AL) para buscar mais detalhes sobre a fiscalização em Alagoas, bem como saber da existência de trabalho análogo à escravidão no estado.

Os dados repassados à reportagem apontam que o MPT em Alagoas autuou, com mais rigor, os trabalhos em plantio de cana-de-açúcar e fabricação do açúcar.

“Em 15 anos [de 2003 a 2018], 840 trabalhadores foram resgatados em Alagoas, em condições de escravidão. No mesmo período, 1.380 trabalhadores naturais de Alagoas foram resgatados do trabalho aescravo em outros estados brasileiros”, informou o MPT-AL, usando como base os dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas.

Mais da metade dos resgates de trabalho escravo em Alagoas aconteceram na fabricação de açúcar, 56%; seguido do cultivo de arroz e cultivo de cana-de-açúcar, 15%, cada; além da fabricação de álcool, criação de bovinos e outras atividades.

Outros dados apresentados pelo MPT-AL dizem respeito ao setor aonde os trabalhadores resgatados estavam atuando de forma análoga à escravidão. Segundo o MPT, “dos alagoanos resgatados do trabalho escravo, 68% são do setor agropecuário em geral; 15% são de trabalhadores da cultura da cana-de-açúcar; 5% atuam no processo de moagem; além de servente de obras e outras profissões”.

Sobre os dados de resgate de trabalho escravo em Alagoas não terem acontecidos em 2019, o Ministério Público do Trabalho em Alagoas destacou que existem, atualmente, 34 investigações em curso para acompanhar a situação de trabalho semelhante ao da escravidão. Não é possível divulgar maiores detalhes para não atrapalhar as atividades que visam coibir esse tipo de conduta criminosa.

Medidas políticas contribuem com precariedade

 

O procurador do Ministério Público do Trabalho em Alagoas, Luiz Felipe dos Anjos, integrante da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Escravo (Conaete), traz alguns esclarecimentos sobre práticas que estão contribuindo diretamente com o aumento do trabalho escravo.

“A maior influência foi a redução de recursos humanos e financeiros para a fiscalização trabalhista. Existe um aumento da precarização nas relações de trabalho, mas não há permissão na contratação de mão de obra escrava. Houve enfraquecimento de entidades sindicais, inibição para o ajuizamento de ações, limitação para pagamento de indenizações em dano moral, entre outras alterações que podem de modo indireto, contribuir para aumento da exploração de trabalho em condições análogas”, analisa o procurador do MPT em Alagoas.

O procurador destaca, também, que o MPT em Alagoas tem direcionado suas atenções em diversas denúncias alusivas ao ano passado. “Por exemplo, temos três investigações em andamento no Estado, a partir de denúncias feitas em 2019, sendo uma referente a aliciamento de trabalhadores para trabalhar em Pernambuco e mais duas de exploração de mão de obra escrava em Alagoas, já com inspeções designadas”, ressalta.

BRASIL

Somente o Ministério Público do Trabalho (MPT) tem hoje 1,7 mil procedimentos de investigação dessa prática e de aliciamento e tráfico de trabalhadores em andamento.

Segundo dados do Radar da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, em 111 dos 267 estabelecimentos fiscalizados em 2019, houve a caracterização da existência dessa prática com 1.054 pessoas resgatadas em situações desse tipo.

O levantamento apresentado na terça-feira (28) aponta ainda que, no ano passado, o número de denúncias aumentou, totalizando 1.213 em todo o país, enquanto em 2018 foram 1.127.

CASOS

O meio rural continua concentrando o maior número de registros, com 87% dos casos: produção de carvão vegetal (121); cultivo de café (106); criação de bovinos para corte (95); comércio varejista (79); cultivo de milho (67). O trabalho escravo urbano também  fez 120 vítimas, a maior parte na confecção de roupas (35). Também houve registros na construção civil (18), em serviços domésticos (14), construção de rodovias (12) e serviços ambulantes (11).

Minas Gerais foi o estado com mais fiscalizações (45 ações) e onde foram encontrados mais trabalhadores em condição análoga à de escravo (468). São Paulo e Pará tiveram 25 ações fiscais, cada, sendo que em São Paulo foram resgatados 91 trabalhadores e no Pará, 66. O maior flagrante em um único estabelecimento foi no Distrito Federal, onde 79 pessoas estavam trabalhando em condições degradantes para uma seita religiosa. (com Agência Brasil)

Fonte: Tribuna Independente / Jairo Silva



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