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Apesar da intenção anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro de elevar a faixa de isenção para R$ 3 mil mensais ainda neste ano, a defasagem da tabela do imposto voltou a aumentar no ano passado, atingindo 103,87%, segundo estudo elaborado pelo sindicato dos fiscais da Receita Federal, o Sindifisco Nacional.
Com isso, Pelo quarto ano consecutivo, a tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas não sofreu correção sequer pelo índice de inflação em 2019.
Pelas contas do Sindifisco, a faixa de isenção do imposto, que hoje está em R$ 1.903,98 por mês, deveria atingir todas as pessoas que ganham até R$ 3.881,85 mensais. Com isso, quase 10 milhões de contribuintes que hoje pagam Imposto de Renda se tornariam isentos.
Imposto cresce todo ano
Na prática, a falta de correção dos valores da tabela do IR por, no mínimo, o índice de inflação acumulada faz com que os brasileiros paguem mais imposto a cada ano.
“São quase dez milhões de pessoas que não deveriam, mas estão pagando Imposto de Renda. Isso, na verdade, é uma política tributária regressiva, que acaba penalizando sobretudo aqueles contribuintes de mais baixa renda, na contramão do senso de justiça fiscal”. Kleber Cabral, presidente do Sindifisco Nacional.
A conta do Sindifisco, de defasagem de 103,87%, considera a inflação acumulada e não repassada integralmente para a tabela do IR desde 1996. Apenas em 2019, a defasagem foi de 4,31%, correspondente à inflação oficial medida pelo IPCA no período.
Deduções
Se a tabela do IR sofresse toda correção pela inflação acumulada e não repassada nos últimos 23 anos, os valores das deduções legais, que são lançadas na declaração anual do IR, dobrariam de valor, segundo os cálculos do Sindifisco. Ou seja, na prática o contribuinte pagaria muito menos imposto ou teria uma restituição bem maior.
O desconto por dependente, que hoje é de R$ 2.275,08 no ano, subiria para R$ 4.646,40. A dedução de gastos com educação, que hoje é limitada a R$ 3.561,50, subiria para R$ 7.260,83 por pessoa ao ano.
Agêrncia Brasil
