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Os feriados de 2020 devem acarretar num prejuízo de R$ 570 milhões para os setores do Comércio e de Serviços em Alagoas, segundo estimativa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Alagoas (Fecomércio AL).
De acordo com a entidade, cada dia produtivo destes setores em Alagoas gera, em média, R$ 57 milhões e, este ano, serão 10 feriados nacionais em dia útil.
Embora os feriados em dias úteis possam beneficiar algumas atividades, como o turismo, acabam por gerar prejuízos devido à queda na produção ou, em caso de atividade, devido ao aumento dos custos da operação, já que a legislação trabalhista assegura folga compensatória ou pagamento em dobro nestes dias. Além disso, uma boa parte das lojas fecham, deixando de faturar.
“É o que chamamos de PIB real contra o PIB potencial. Feriados muito prolongados, em alguns segmentos, significam a impossibilidade de venda e a dificuldade de fecharem as contas no fim do mês. Se de um lado os segmentos de lazer lucram, outros perdem”. Felippe Rocha, assessor econômico da Federação.
Contexto
A estimativa da Fecomércio foi baseada no desempenho da economia alagoana nos últimos anos. Em 2018, o crescimento foi de 1,53% no Produto Interno Bruto (PIB), enquanto o acumulado até o terceiro trimestre de 2019 foi de 2,44%, fazendo com que o PIB alagoano se aproxime de R$ 50 bilhões.
E, de acordo com a prospecção da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (SEPLAG), até o terceiro trimestre do ano passado houve crescimento de 13,26% da Agropecuária; redução de 2,44% da Indústria e crescimento de 1,04% em Serviços (aqui se insere o comércio em geral – setor terciário).
Em 2017, segundo as contas nacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o setor de Serviços recuou nas atividades de Transporte e Armazenagem e de Comércio Ampliado, reduzindo a importância do setor, no PIB, para 43% (excluindo da conta os serviços públicos, a construção civil e serviços domésticos) ante uma atividade que já chegou a quase 49% do PIB.
O PIB do setor de Serviços de 2017 foi estimado em R$ 20,565 bilhões, crescendo 1,35% em 2018 e, pelo menos, 1,04% em 2019, já que o estudo do ano ainda não foi encerrado.
Com isso, o PIB para 2019 deve ficar em torno de R$ 21,059 bilhões. Vale ressaltar que, do crescimento do setor, apenas a Administração Pública, as Atividades Imobiliárias e a Hotelaria (Alojamento) cresceram, respectivamente, 2,75%, 2,53% e 2,84%.
O Comércio Ampliado caiu 2,18%; as atividades profissionais e científicas, -0,23% e o setor de Transporte, Armazenagem e Correios, – 5,61%. Todos esses indicadores foram considerados pela Fecomércio para estimar os impactos dos feriados de 2020 para a economia do Estado.
Feriados
O governador Renan Filho assinou, no último dia de 2019, decreto que dispõe sobre os feriados nacionais e estaduais para o exercício de 2020 e define ainda os pontos facultativos nas repartições públicas do Poder Executivo estadual.
O decreto é o de número 68.782 e está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), edição do dia 31 de dezembro de 2019. Durante todo o ano, serão oito feriados nacionais, cinco estaduais e dez pontos facultativos. Os feriados municipais não estão inclusos na publicação.
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