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Em uma nota conjunta divulgada neste sábado (4), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPEAL), Defensoria Pública do Estado (DPE/AL) e Defensoria Pública da União (DPU) repudiaram, sem citar nomes, “atos políticos que buscam autopromoção” envolvendo o Termo de Acordo para Apoio na Desocupação das Áreas de Risco, dos bairros afetados por rachaduras em Maceió.
O Termo de Acordo foi firmado com a Braskem, MPE, MPF, DPE e DPU Defensoria Pública da União (DPU), e protocolado nesta sexta-feira (3), visando resguardar a vida dos moradores das áreas críticas e suas compensações financeiras devido a desocupação dos imóveis.
Na nota de repúdio, as instituições frisam que o acordo foi possível somente após pacto firmado entre os órgãos citados e a Braskem, após “exaustivas” reuniões, realizadas nos últimos meses.
Sem citar nomes, o texto reforça que as intuições repudiam e lamentam que o acordo esteja sendo usando como “plataforma eleitoral”.
Em entrevista coletiva nesta sexta-feira integrantes dos órgãos envolvidos no acordo também se pronunciaram sobre o assunto ao serem questionados pelo CadaMinuto.
Confira a nota na íntegra:
"O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Estadual (MPEAL), a Defensoria Pública do Estado (DPE/AL) e a Defensoria Pública da União (DPU) repudiam atos políticos que buscam autopromoção envolvendo o Termo de Acordo para Apoio na Desocupação das Áreas de Risco, que deve beneficiar cerca de 17 mil moradores dos bairros Bebedouro, Pinheiro, Bom Parto e Mutange.
É importante destacar que tal acordo só foi possível após pacto firmado entre as referidas instituições e a mineradora Braskem, mediante exaustivas reuniões ocorridas durante os últimos meses, e finalmente protocolado na manhã dessa sexta-feira, 3.
As instituições lamentam que um acordo tratado com tanto cuidado e visando a proteção de milhares de famílias seja usado como plataforma eleitoral.
Ministério Público Federal
Ministério Público Estadual de Alagoas
Defensoria Pública Estadual de Alagoas
Defensoria Pública da União
Defensoria Pública da União
Cada Minuito
