União dos Palmares

O corregedor-geral do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal, Manoel de Oliveira Erhardt vistoriou ontem, (9/6) a Subseção Judiciária de União dos Palmares, onde funciona a 7ª Vara da Justiça Federal em Alagoas, a 78 quilômetros de Maceió. Em nova sede, a Subseção atende agora também com o Juizado Especial Federal (JEF) para causas de pequeno valor, que não ultrapassem a 60 salários mínimos. Os JEFs mantém elevada demanda na área de assistência previdenciária e em União vai cobrir nove municípios da região.

Além de União dos Palmares, histórica por ser a terra de Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência e liberdade contra a escravidão negra no Brasil, a 7ª Vara atende os municípios de Murici, Branquinha, São José da Laje, Ibateguara, Colônia de Leopoldina, Novo Lino e Joaquim Gomes. Santana do Mundaú será incluída em breve na área de abrangência. Manoel Erhardt esteve acompanhado do diretor do Foro da Justiça Federal em Alagoas, juiz federal Paulo Cordeiro Machado; do juiz federal titular da 7ª Vara, Frederico Wildson da Silva Dantas e da diretora da Secretaria Administrativa da JFAL, Helena Pinheiro Machado Ferreira.

Segundo o juiz federal Frederico Dantas, com a abertura do Juizado Especial Federal, a população da região vai se beneficiar, pois não precisará se deslocar até a capital alagoana. “Os Juizados Especiais Federais são uma Justiça mais rápida e a população do interior será beneficiada”. Da Vara Comum, foram redistribuídos de Maceió 700 processos.

Para realização das perícias médicas, um Centro Médico da Prefeitura cedeu duas salas e equipamentos para peritos que atuam no Juizado Especial. Com uma demanda inicialmente menor, os processos serão agilizados e o jurisdicionado obterá resultado mais rapidamente, explica Frederico Dantas.

O corregedor-geral do TRF5, Manoel Erhardt garantiu que vai colocar no relatório de correição a necessidade de construção de um prédio próprio para a Justiça Federal em União dos Palmares. “Uma sede própria é necessária para que os serviços possam se desenvolver com maior eficiência”, disse, ao citar que a Prefeitura de União dos Palmares até já cedeu um terreno, o que facilitará a disponibilidade financeira para a realização da obra.

Fonte: assessoria