Paulão acusa Bolsonaro de desmontar os conselhos universitários

Uma Medida Provisória (MP) do Presidente Jair Bolsonaro desmontou a instituição Conselho Universitário das Universidades Federais do País, segundo denunciou o deputado federal Paulão (PT-AL).

Disse o deputado que Bolsonaro se aproveitou do recesso parlamentar e às vésperas do Natal – e na calada da noite – editou a MP, pegando a comunidade acadêmica desprevenida.

De acordo com o deputado, o ato de Bolsonaro atinge o processo de escolha dos reitores das universidades e dos Institutos Federais. Antes, para escolher reitores as universidades faziam uma consulta informal à comunidade acadêmica (professores, técnicos e alunos). Cada instituição tinha sua forma de paridade. Normalmente, o mecanismo era de 50% professores, 25% técnicos e 25% alunos.

No caso anterior, uma vez feita a consulta o Conselho Universitário se reunia e indicava 3 nomes da chapa colocada em 1º lugar. “Era uma espécie de segunda instância dentro da universidade para harmonizar o processo”, destacou Paulão.

Agora a MP altera esse mecanismo e o governo, disse Paulão, faz o aparelhamento do Estado dentro das instituições, que praticamente perdem o poder na condução das políticas operacionais dos campus durante os próximos 4 anos.

O novo texto define de maneira fixa, o peso de professores (70%), técnicos (15%) e alunos (15%) na definição dessa lista tríplice.

O deputado entende que Bolsonaro forçou a barra  para retirar o direito de alunos e técnicos-administrativos opinarem sobre a escolha dos reitores das universidades. “Absolutamente antidemocrático e fere a autonomia das instituições de ensino”, finalizou Paulão.

éassim