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Dois empresários foram presos durante a operação Florence “Dama da Lâmpada” da Polícia Federal em Alagoas que foi desencadeada na manhã desta quarta-feira (11). Segundo o superintendente da PF, Érico Barboza, os dois prestavam serviços para a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). Além deles, um médico do Hospital Geral do Estado (HGE) e servidores da Sesau faziam parte do esquema.
Na ação foram presos a filha do vice-governador Luciano Barbosa, identificada como Lívia Barbosa de Almeida Margallo, e o esposo dela, Pedro Silva Margallo. Ambos eram sócios de uma empresa chamada LP que foi contratada pelo Estado para prestar serviços de Saúde. De acordo com a PF foram descobertas transferências bancárias para a conta da empresa dos dois em nome do instituto alvo da investigação.
O delegado Jorge Eduardo Ferreira de Oliveira disse que os dois trocaram e-mails e que assim foi possível descobrir que o termo de referência para contratação sugere vantagem para facilitar a transação. Ao todo, segundo o delegado, 14 pessoas foram presas.
Conforme informações repassadas na coletiva de imprensa na manhã de hoje pelo procurador do MPF, Marcelo Jatobá, o Instituto de Ortopedia de Alagoas (Iortal) foi criado para prestar serviços para o HGE e para o Daniel Houly, em Arapiraca.
Entretanto, a investigação mostrou que antes do CNPJ ser validado, o instituto já estava recebendo por procedimentos que eram feitos para os hospitais. Além do Iortal, outra empresa também atuava, a Arafix.
Ainda segundo a investigação, o Iortal foi contratado sem processo de licitação, sem contrato expresso e o responsável pelo instituto era o diretor de ortopedia do HGE, o médico Gustavo Vasconcelos Nascimento, que está no exterior com a esposa identificada como Luciene Araújo. Há mandados em aberto contra ele, de prisão preventiva, e contra ela, de temporária.
As duas empresas, Iortal e Arafix eram lideradas por pessoas próximas do médico e tinham cobrança do mesmo valor e com o mesmo número de pessoas. Conforme o procurador, era como se as mesmas pessoas sofressem os mesmos acidentes todos os meses.
O Iortal não registrava no cadastro nacional de estabelecimentos de saúde nenhum médico responsável pelos procedimentos de ortopedia nos hospitais, a não ser Gustavo.
Durante a operação foram investigados fraudes, desvios de recursos e corrupção de agentes públicos na prestação de serviços de órtese, prótese e materiais especiais em Alagoas.
Esquema já vinha de três gestões
De acordo com o delegado Eduardo Jorge, o esquema de corrupção esteve presente na gestão de três secretários da Sesau. Eduardo também disse que servidores da Sesau, alguns nomeados e outros concursados, faziam parte do esquema e chegavam a receber cerca de R$ 3 mil de mesadas.
Ainda segundo a Polícia Federal, as investigações, foram iniciadas no mês de maio deste ano e apontaram que valores destinados à determinada entidade sem fins lucrativos, nos últimos três anos, ultrapassam os R$ 30 milhões.
As investigações constaram a monopolização dos serviços de OPME em Maceió e na capital do agreste, celebração de Termo de Colaboração injustificadamente direcionada para entidade comandada por servidor público estadual, pagamentos sem comprovação dos correspondentes serviços prestados, confusão patrimonial entre a entidade sem fins lucrativos e seus dirigentes, transferências injustificadas de recursos financeiros a servidores responsáveis pela avaliação e monitoramento dos serviços prestados constantes do Termo de Colaboração.
O representante da Controladoria Geral da União (CGU), Moacir Oliveira, disse que a operação demonstra que “as instituições de fiscalização e controle estão preparadas para enfrentar a corrupção”.
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