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Política
04/12/2019 00:00:00

Câmara prepara “cirurgia” no pacote de trânsito de Bolsonaro

Projeto tramita há exatos seis meses na Casa. Deputados encaminham reversão dos pontos mais desejados pelo presidente – e mais polêmicos


Câmara prepara “cirurgia” no pacote de trânsito de Bolsonaro

Há exatos seis meses, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) encurtou o trâmite burocrático no Palácio do Planalto para entregar mais rapidamente ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro. Passado esse tempo, a proposta nem sequer chegou ao Senado, e os deputados caminham para alterar significativamente o conteúdo, atacando justamente os pontos mais caros ao presidente – e mais polêmicos.

O relator da matéria na comissão especial da Câmara, Juscelino Filho (DEM-MA), apresentou na última semana um parecer no qual defende a alteração dos pontos mais criticados na proposta de Bolsonaro: se opõe à retirada da punição pelo descumprimento do uso da cadeirinha para crianças e aumenta a idade de exigência; coloca condicionantes no desejado alargamento do prazo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH); e impõe restrições ao aumento no limite de pontos para a suspensão do direito de dirigir. Das 228 emendas apresentadas por 68 deputados, 101 foram acolhidas.

No fim do mês de setembro, o chefe do Executivo falou sobre o tema com deputados e senadores durante um evento no Palácio da Alvorada para tentar acelerar o andamento do projeto. O resultado na Câmara, no entanto, caminha para desagradá-lo.

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