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Política
04/12/2019 12:00:00

“Meu nome é Enéas”: Prona pede reativação do registro ao TSE

Ação tem como relator o ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto e tenta refundar sigla extinta em 2006 após fusão com o PR


“Meu nome é Enéas”: Prona pede reativação do registro ao TSE

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu pedido para reativação de registro do Partido de Reedificação da Ordem Nacional (Prona), fundado por Enéas Carneiro, que se autointitulava “o maior líder do conservadorismo” do Brasil.

Protocolada no dia 21 de novembro, a ação é assinada pelo advogado Pedro Carneiro, com tese desenvolvida pelo professor de direito eleitoral Paulo Fernando Melo. A relatoria do processo está com o ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.

Os defensores da sigla argumentam que, em 2006, o Partido Liberal (PL) fundiu-se ao Prona, criando o Partido da República (PR). Em maio de 2019, o PR deixou de existir e voltou ser PL. A mudança contrariou os defensores do Prona. Eles também citam que não foi dado baixa do registro no cartório de registro civil, “profetizando sua reativação no futuro”.

Pela sigla, o cardiologista foi candidato ao Palácio do Planalto em três oportunidades: 1989, 1994 e 1998, quando usou o famoso bordão “Meu nome é Enéas”.

A tese da volta de um partido que havia sido fundido é inédita no Brasil. Caso a Justiça Eleitoral acate o pedido, o partido poderá disputar o pleito eleitoral de 2020.

O julgamento da ação deve ocorrer apenas no primeiro semestre de 2020. Antes, o Ministério Público Eleitoral (MPE) e o próprio Partido Liberal.

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