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“Infelizmente no Brasil crianças foram deixadas para trás. A Amazônia é o pior lugar do Brasil para ser criança. Crianças da Amazônia foram deixadas para trás. Crianças de povos tradicionais foram deixadas para trás”. A afirmação é da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, nesta sexta-feira (15), ao fim de uma reunião no Palácio do Planalto em que se discutiu um plano de ação do governo para a primeira infância.
Esta não é a primeira vez que Damares destaca a intenção do governo Jair Bolsonaro em intervir diretamente na tradição das chamadas populações tradicionais, especialmente, indígenas.
Ao participar da Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC), evento conservador importado pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) dos Estados Unidos, e que aconteceu em São Paulo nos dias 11 e 12 de outubro, a ministra já havia verbalizado essa proposta: “O povo que estava aí no poder [PT] dizia: ‘a gente não pode salvar essas crianças, porque é cultura’. Hipócritas! Enquanto deixarmos os índios matarem suas crianças, eles serão um povo reduzido, pequeno. É isso o que eles queriam. Um povo triste, reduzido e pequeno.”
Na ocasião, ainda mencionou um exemplo: “Quando uma mãe enterra uma criança viva… O ritual é feito pela mãe. Você consegue imaginar a dor de uma mãe que seu filhinho nasce surdo e, em nome da cultura, o pajé manda enterrar ele vivo? Essa mãe nunca mais é a mesma.”
No início deste mês, ela postou em suas redes sociais um vídeo, em que destaca haver entre 10 a 20 povos no Brasil “que enterram suas crianças por motivação cultural”. “Venham construir essa nação”.
Nesta sexta, Damares ressaltou o que vem dizendo: “O presidente Bolsonaro mandou o recado: nenhuma criança no Brasil vai ficar para trás. Nós vamos fazer o trabalho social no Brasil.”
Para o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), membro da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, as falas sucessivas da ministra refletem “um desconhecimento total da ministra sobre a cultura dos povos indígenas desenvolverem suas crianças”. “Ela não pode querer trazer a influência de outras raças e gêneros acima da forma de indígenas”, afirmou ao HuffPost. Ele afirmou “abominar” a formação cultural de “eliminar as crianças”, mas disse que é necessário “aceitar” a criação diferente dos povos tradicionais, diferente da nossa, “ocidentalizada, latinizada”.
Outro integrante da frente que trabalha em defesa dos indígenas, o deputado Davi Miranda (PSol-RJ) comentou com o HuffPost que levará o assunto ao grupo na próxima semana. “Damares não pode ser levada à sério, não se pode dar crédito ao que fala, nada do que diz é comprovado por ela. É lamentável que uma ministra insista nessa verborragia racista e fundamentalista contra os povos indígenas. É muito grave”.
De acordo com a Funai (Fundação Nacional do Índio), existem hoje no Brasil cerca de 107 aldeias indígenas isoladas em toda a Amazônia Legal. Por povos indígenas isolados a Funai trata de grupos com ausência permanente de relações com a sociedade ou com pouca frequência de interação, seja com não-índios ou mesmo com outros indígenas.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) classificou o discurso da ministra de “genocida e colonizador” e destacou que, ao buscar crianças que estão sendo mortas por suas comunidades, “o governo não faz mais do que cumprir a legislação”.
“A lei tem dispositivos para identificar condições culturais em que crianças possam ser vítimas de circunstâncias que não preservem sua vida. A responsabilidade da procriação é do Estado brasileiro. Ela [Damares] tem um discurso anti-indígena, contra os povos tradicionais, generaliza. Um discurso que só serve a interesses econômicos, políticos e à igreja que ela representa. Ninguém em sã consciência vai colocar uma criança em risco. A cultura não é mais importante que a vida”, disse a parlamentar petista ao HuffPost, que também integra frente.
Em 2009, o Congresso aprovou a Lei 12.010, que acrescentou o parágrafo 6º ao Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelecendo que o estado atue na retirada e realocação, em novas tribos, de crianças e adolescentes em risco.
Está escrito: ”É obrigatório que sejam consideradas e respeitadas sua identidade social e cultural, os seus costumes e tradições, bem como suas instituições, desde que não sejam incompatíveis com os direitos fundamentais reconhecidos por esta Lei e pela Constituição Federal; que a colocação familiar ocorra prioritariamente no seio de sua comunidade ou junto a membros da mesma etnia; a intervenção e oitiva de representantes do órgão federal responsável pela política indigenista, no caso de crianças e adolescentes indígenas, e de antropólogos, perante a equipe interprofissional ou multidisciplinar que irá acompanhar o caso.”
O Estatuto ainda determina, nos artigos 17 e 18, que a criança e o adolescente têm direito inviolável à integridade física, psíquica e moral, e que é dever de todos velar pela dignidade deles, “pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor”. Este é o mesmo estatuto tão criticado inúmeras vezes pelos bolsonaristas, por determinar como menores infratores jovens com menos de 18 anos.
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