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Há alguns meses, a Câmara Municipal de Maceió enfrentou a polêmica sobre o aumento do número de vereadores que passará de 21 para 25 em janeiro de 2021, com a posse dos eleitos. Em entrevista ao CadaMinuto, o presidente da Casa, vereador Kelmann Vieira detalha como enfrentou a opinião da sociedade após a votação.
Mas também avaliou o cenário político para a campanha de 2020, na qual ele ressalta que é preciso muita cautela, pois será um pleito com novas regras e novos para todos os candidatos. Confira!
1 – Como o senhor encarou a polêmica envolvendo esse aumento? Há motivos para críticas?
Com naturalidade, afinal, o tema é mesmo polêmico, mas tinha que ser apreciado. Acredito que a polêmica se deu por desconhecimento das pessoas, já que o principal ponto questionado da medida foi mesmo se haveria aumento de despesas. Nós tivemos o cuidado de tomar uma decisão que não colocasse em risco as finanças do Poder Legislativo municipal. Pela lei, poderíamos ampliar o número de vagas para até 31, optamos por 25. Vale lembrar que aumentar o número de vereadores não implica em aumento do duodécimo. Ele continua sendo o mesmo e é definido em lei, tendo como base a arrecadação do município. Se a arrecadação aumenta, o duodécimo é corrigido. Se diminuir, ele é menor também. Por tanto, cabe à Câmara fazer os ajustes administrativos necessários para se adequar à nova realidade. Já tomamos algumas medidas e serão adotadas outras se for preciso. E essa foi a equação que tivemos que encarar. Por isso, criamos menos vagas do que nos era permitido, porque não podemos comprometer os recursos para pagamento dos servidores, nem os das despesas fixas, que são aquelas de custeio da Casa.
2 – O pleito municipal já é o assunto principal de 10 entre 10 políticos. Como o senhor está vendo o cenário hoje? Há planos de majoritária?
É bom lembrar que a eleição é no próximo ano. Digo isso porque tem muita gente querendo antecipar a campanha. Mas, ela acontece no seu momento certo. Ainda há muito que se definir nos quadros partidários. Nós teremos uma eleição com regras novas, então é preciso cautela, muito diálogo e aguardar o momento certo. Mas, claro que já há conversas preliminares, mas as definições mesmo vão ficar pra mais tarde.
3 – Desde o surgimento de grandes operações que prenderam políticos no Brasil, a exemplo da lava jato, que a sociedade passou a ficar desacreditada na política, como o senhor avalia essa participação da sociedade junto a Câmara de Vereadores?
infelizmente, a visão que se tem da classe política não ajuda e muitos acabam por prejudicá-la ainda mais. Mas, acredito que é possível mudar essa concepção. Tanto que desde que assumimos o comando da Casa, em meu primeiro mandato, que buscamos aproximar a Câmara da população. Afinal, é pra ela que trabalhamos e que estamos em um mandato parlamentar. Buscamos dar maior visibilidade às ações da Câmara, não só transmitindo as sessões ordinárias, solenes e audiências públicas, ao vivo, através da Tv Câmara e redes sociais, como viabilizando outros canais de divulgação e acompanhamento. Isso acontece, porque muita gente faz crítica, sobretudo às casas legislativas, mas se questionadas, desconhecem como é o dia a dia do parlamentar, suas funções e limitações. É um trabalho educativo mesmo. Acompanhe, veja o que acontece e como acontece e cobre, fiscalize. O processo é esse.
4 – Acredita que as pessoas estejam mais participativas nas questões políticas?
Já podemos constatar resultados significativos. Nunca se realizou tantas audiências públicas para discutir temas de extrema importância para a população como nos últimos anos na Câmara, com uma participação de lideranças, moradores e pessoas em geral cada vez maior. É isso mesmo que queremos. Quem melhor para discutir sobre determinado problema do que a pessoa que vive ou é afetada por aquela situação. E aí, sempre convidamos a autoridade do Executivo responsável por determinada área para que ele possa ouvir e, principalmente, possa planejar uma solução para as demandas que são apresentadas. Essa participação também se dá durante as sessões ordinárias. As galerias da Câmara estão ficando mais cheias.
5 – Como o senhor avalia a sua gestão nos últimos dois anos à frente da presidência da casa?
Acho que estamos conseguindo avançar em muitas questões. O desafio sempre foi modernizar a Câmara e agilizar procedimentos. Adotamos a digitalização dos processos, reduzindo o uso de papel, o que gera economia, e estamos implantando a virtualização, que garante maior rapidez e transparência. Além disso, estamos instalados em uma nova sede, com mais conforto e estrutura para servidores, vereadores e população que comparece ao Legislativo municipal, como também valorizando o funcionalismo, dando melhores condições de trabalho e salarial. Podemos destacar também a transparência maior nas atividades do Poder. Hoje, temos um site moderno e bastante informativo, tanto que é considerado um dos maiores do Nordeste em volume de informações e um Portal da Transparência que cumpre todas as recomendações do Ministério Público. E não podemos esquecer a produtividade maior dos parlamentares, através da aprovação de uma quantidade significativa de leis, requerimentos e indicação. Hoje, a população sabe que pode contar com seus representantes. E neste sentido, recebemos em reunião diversas comissões para ouvir as reivindicações e encaminhar procedimentos, isso dos mais diversos setores. Abrimos também a tribuna para as categorias. Às quintas-feiras, depois da sessão ordinária, recebemos entidades e instituições que falam diretamente sobre seus problemas. Então a avaliação é como disse, de avanço. Muito ainda há por ser feito, mas acredito que estamos no direcionamento certo.
*Com informações da assessoria
