Educação

com G1

Criado em 1999 para financiar os estudos de quem pretendia fazer faculdade e não podia pagar, o Programa de Financiamento Estudantil (Fies) da Caixa Econômica Federal se transformou em pesadelo para profissionais formados em São Paulo. Eles dizem que mal conseguiram trabalho em suas áreas de atuação e que não podem acompanhar o valor das mensalidades. 

Para enfrentrar o protesto do nome e até o sequestro de bens, eles recorrem à Justiça e se organizam pela internet, em sites, fóruns e e-mail. O G1 ouviu nove recém formados.

Procurada pela reportagem, a Caixa esclareceu que o banco tem interesse em renegociar todas as dívidas relativas ao Fies, mas ressaltou que no ato da assinatura do contrato, o beneficiado tem acesso às condições do acordo.

A assessoria do banco argumentou também que os recursos emprestados são públicos e o banco, na qualidade de executor das políticas públicas, não pode flexibilizar a negociação estabelecida em lei.

Ainda de acordo com a Caixa, a instituição realiza cobrança administrativa (por telefone, carta, cobrança terceirizada, telecobrança) durante seis meses de atraso e só após este prazo o processo segue para execução judicial. 
 

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse ao programa Bom Dia Brasil que vai pedir ao Conselho Monetário Nacional (CMN) autorização para adotar medidas que solucionam em parte a cobrança de juros altos. Mas as medidas são restritas aos estudantes das áreas de educação e saúde. Em troca de juros menores, eles podem ter que trabalhar em programas sociais do governo federal.

Casos

Cíntia Cardoso de Moraes terminou o curso de enfermagem em 2004 e trabalha como atendente de telemarketing até hoje. Por causa de uma dívida com o Fies, ela não consegue a emissão do diploma, teve o nome protestado e corre o risco de perder o apartamento onde vive com sua mãe. A dívida pulou de R$ 15 mil para R$ 86 mil.

Mauro Eduardo Batista de Souza, de 39 anos, concluiu o curso de propaganda e marketing em 2002. Na época, ficou devendo 13 parcelas, no valor total de aproximadamente R$ 3 mil. A Caixa entrou com ação monitória exigindo o pagamento integral do financiamento, no valor de mais de R$ 12 mil. Na ação, o banco exigiu o pagamento à vista ou a penhora dos bens, entre os quais o apartamento do fiador, irmão do estudante.

Mauro teve um infarto do coração, literalmente. "Meio que surtei, porque sofria pressão tanto dos fiadores quanto da Caixa." Atualmente com a saúde em recuperação, ele trabalha e ganha salário de R$ 800 mensais, mas ainda não conseguiu acertar as contas. "Isso está sendo a maior pedra no meu sapato. Fiz um protocolo dizendo como posso pagar. Mas eles dizem que não tem renegociação para o Fies.”

A advogada Karen Pastorelli reclama dos altos e baixos na relação com o banco. "Fiz o financiamento em 2000 e até dezembro de 2002 paguei R$ 50 por trimestre até a conclusão do curso.

O contrato dizia que a amortização deveria começar três meses após a conclusão do curso, mas isso não aconteceu. “Fui diversas vezes à agência reclamar, mas me pediram que aguardassem. Ficaram cinco anos sem cobrar nada e agora querem que eu pague os juros por isso. O número de parcelas subiu de 102 para 161", afirma. 

advogada reclama ainda que a taxa de juros de seu financiamento é de 9% ao ano. “Isso é totalmente fora da realidade financeira a qual o país esta atualmente, tanto é que os contratos atuais tem a incidência de juros de 6% ao ano”, diz ela.

Formado em 2002, o médico Ricardo Naufel obteve financiamento de R$ 20 mil em 1999 e hoje deve aproximadamente R$ 45 mil. Ele teve que desistir da especialização em infectologia porque o valor da prestação era o mesmo que recebia durante a residência médica.

"Tentei quatro contatos, mas não consegui negociar. Meu nome está no Serasa e não consigo crédito nem para o celular pós-pago", afirma.

A psicóloga Érica Nunes, formada em psicologia pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) entrou no financiamento em 1999 e assumiu uma dívida de R$ 24 mil, dos quais pagou R$11,8 mil.

Desempregada há sete meses, ela afirma que tem de desembolsar R$ 509,04 por mês. "Eu abri processo em 2007 acusando que a tabela Price é ilegal. A resposta foi de que não tem nada de errado com a tabela Price e de que este é o instrumento adequado para o financiamento estudantil", afirmou.

Engenheiro mecânico, Armando Carboni Júnior se formou em 2006 e diz que, como esteve desempregado, ficou devendo quatro mensalidades.

"Quando fui pagar a dívida de R$ 2,8 mil me mostraram a cláusula que obriga quem atrasou quatro prestações a quitar todo o financiamento de uma vez. Eu não tinha os R$ 50 mil. Agora me propuseram colocar toda a dívida em um pacote só, dividido em 118 parcelas de aproximadamente R$ 700, mas isso eu não vou fazer", afirmou o ex-estudante, que recorreu à Justiça para baixar os juros mas perdeu em todas as instâncias." 

Serasa e protesto

O engenheiro elétrico Philippe Eduardo Pamplona recebeu em março o aviso de que sua prestação está em atraso. “O não pagamento implica na inclusão de seu nome e dos avalistas/ fiadores no Serasa, nos demais cadastros restritivos para protesto”.

Philippe obteve financiamento de R$ 37 mil para pagar em 185 vezes. Quando terminar de pagar a conta em 2016, terá desembolsado R$ 99,8 mil.

“Nunca deixei atrasar mais do que 35 dias, porque meus fiadores são meus avós e meus pais, afirmou. Ele trabalha na área e a prestação se encaixa no orçamento, mas não sobra nada para a pós-graduação. “Neste mês, por exemplo, o meu já era. Esse valor não me deixa fazer a pós. Porque tenho que ajudar minha mãe.”