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Manifestantes foram as ruas neste sábado (9) em diversas cidades do Brasil contra decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que derrubou a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância.
Convocados por grupos como o MBL e o Vem Pra Rua, os atos aconteceram em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Porto Alegre e Brasília.
O evento pede “prisão em segunda instância já”. Os grupos também defendem a PEC 410/18, que estabelece a prisão em segunda instância, e a chamada CPI da Lava Toga, que poderá investigar irregularidades no Judiciário.
As marchas acontecem nas principais avenidas das cidades. Em referência ao ex-presidente, o movimento MBL afirmou que “o maior bandido do país sai da cadeia querendo colocar fogo no país.”
Lula deixou a prisão em Curitiba na última sexta-feira (8), após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que derrubou a prisão depois de condenação em segunda instância. O juiz que assinou o despacho foi Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba.
Na manhã deste sábado, o petista embarcou em um avião fretado para São Paulo. O ex-presidente estava preso desde abril do ano passado por ser condenado em 2ª instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá, investigado na Operação Lava Jato.
O que o STF decidiu antes?
Essa foi a terceira vez em que o STF mudou seu entendimento sobre prisão após condenação em segunda instância. Desde a promulgação da Constituição atual, em 1988, condenados eram presos após a segunda condenação. Em 2009, o Supremo passou a exigir o trânsito em julgado, ou seja, quando não restam mais recursos.
Já em fevereiro de 2016, a corte permitiu a prisão de uma pessoa do estado de São Paulo que ainda tinha recursos pendentes. Em dezembro daquele ano, a mudança foi consolidada no julgamento de um recurso com repercussão geral reconhecida, quando a decisão passou a ser seguida por todos os tribunais do País.
Em 4 de abril de 2018, o plenário negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula. No dia seguinte, o juiz Sergio Moro determinou a prisão do petista.
