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Geral
10/11/2019 23:55:00

Pindoba e Mar Vermelho podem ser anexadas a Viçosa?


Pindoba e Mar Vermelho podem ser anexadas a Viçosa?

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, entregue nesta terça-feira (5) ao Congresso Nacional e apresentada pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, pode cair como uma bomba para cinco cidades de Alagoas, dentre elas, duas da região de Viçosa.

O projeto, elaborado pelo Ministério da Economia, sugere que municípios com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor do que 10% da receita total sejam incorporados por municípios vizinhos.

Nessa situação estão cinco cidades alagoanas que possuem menos de 5 mil habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): Belém (4344); Feliz Deserto (4754); Jundiá (4155); Mar Vermelho (3514) e Pindoba (2908).

A justificativa é de que essa medida promoverá o fortalecimento da federação e maior autonomia para gestão de recursos.

Atualmente, o Brasil tem 5.570 municípios e Alagoas 102. Não se tem informação das regras a serem adotadas caso isso aconteça, mas os municípios de Pindoba e Mar Vermelho podem ser anexadas ao município mais próximo e com maior estrutura, que seria Viçosa, deixando de ser autônomas e independentes.

Como era antes da emancipação?

Pindoba se emancipou em 1957, através da Lei 2.070. O município foi instalado oficialmente em 1959 se desmembrado de Viçosa. Já a cidade de Mar Vermelho se emancipou em 3 de fevereiro de 1962 através da Lei nº 2431 se desmembrado do município de Anadia.

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