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A proposta da ministra Damares Alves (Direitos Humanos) de aumento da licença maternidade para um ano, que ela mencionou em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo e ao UOL, pode ser bem intencionada, mas é inexequível.
Liberal, Janaína, 33, diz que a imposição de uma licença maior em lei apenas agravará um problema que as mulheres já enfrentam hoje, a dificuldade de acesso ao mercado de trabalho.
"Quando a mulher está no mercado de trabalho, o patrão só quer saber se ela está em idade fértil", afirma a vereadora, que experimentou em primeira mão a dificuldade que é conciliar a maternidade e a carreira política.
Seu filho João Pedro nasceu em maio de 2016, bem no início da primeira campanha eleitoral que ela disputava. Teve de se virar para percorrer a cidade e cuidar de um recém-nascido ao mesmo tempo. Por sorte, tinha o apoio do marido, mas isso nem sempre acontece com as mulheres que trabalham.
“Não é justa essa proposta de dar licença maternidade de um ano. Então, vamos deixar as mulheres desempregadas de uma vez. Isso vai tirar ainda mais a competitividade da mulher", afirma.
Citando dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE, a vereadora diz que 50% das mulheres estão no mercado de trabalho ou à procura de emprego, enquanto entre os homens esse percentual é de 73%. Isso apesar de as mulheres terem em média mais escolaridade.
O problema, na realidade, é global. Uma pesquisa da consultoria McKinsey mostra que economia global poderia crescer US$ 28 trilhões até 2025 se as mulheres trabalhassem na mesma proporção dos homens, um aumento de 26% que corresponde à soma dos PIBs dos EUA e da China.
Para além da discussão sobre a proposta de Damares, há uma questão mais ampla. O direito das mulheres sempre foi associado à esquerda, que tem bandeiras como a ampliação do direito ao aborto e a paridade salarial entre os gêneros para pessoas exercendo trabalho equivalente.
Há algum tempo a direita tenta entrar nessa discussão. Conservadores como Damares tendem a focar em ações direcionadas às mães, dentro de uma visão tradicional de que cabe às mulheres o papel central de cuidar da família.
Já os liberais têm outras ideias, que passam por eliminar, ou ao menos amenizar, o custo salarial para as empresas que uma gravidez representa.
A solução que apresentam é dividir o tempo de licença entre pai e mãe, de modo a retirar essa ?vantagem competitiva? (na falta de termo melhor) masculina.
Ou, como prefere Janaina, conceder a licença para a família, que define como usá-la, dentro de uma perspectiva liberal de deixar que o cidadão decida por si próprio.
“A decisão deve ser da família. A partir do momento em que a questão for compartilhada, vamos ter decisões conjuntas", afirma ela.
Segundo a vereadora, não adianta criar legislação que artificialmente tenta corrigir a disparidade entre homem e mulher no mercado de trabalho. O problema só se resolverá com soluções de mercado.
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