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O desembargador Otávio Praxedes, presidente da Comissão Permanente de Mobilização das Metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) em Alagoas, informou que foram pautados 122 processos para o Mês do Júri em Alagoas, que ocorrerá de 1º a 30 de novembro em todo o país. Nesta terça-feira (15), o desembargador debateu os últimos preparativos para a força-tarefa com o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, e representantes do Ministério Público Estadual (MP/AL), da Defensoria Pública de Alagoas e da Polícia Militar.
“Em novembro daremos execução a um projeto estratégico de segurança pública chamado ENASP, que é de interesse do Conselho Nacional de Justiça. O presidente Tutmés Airan me colocou como presidente dessa comissão. Hoje discutimos os tratativos, uma reunião com todos aqueles que atuam nesse sistema de Justiça para que o projeto seja bem cumprido”, contou o desembargador Otávio Praxedes.
O gestor das metas da Enasp em Alagoas também destacou que o Judiciário de Alagoas vem alcançando resultados positivos nas últimas edições. “O Tribunal de Justiça sempre se sai muito bem em execução de metas, damos cumprimentos a mais de 90% dos processos pautados. A reunião teve cuidado de que essa execução seja perfeita para que o CNJ constate nossa organização e o nosso cumprimento de metas”, explicou Otávio Praxedes.
O Mês Nacional do Júri foi instituído pelo CNJ, por meio da portaria nº 69/2017. A realização da força-tarefa em Alagoas também segue o provimento nº 35/2017 da CGJ. Em novembro de 2018, foram realizados 145 júris populares no estado (96,66% dos processos pautados). Ao todo, foram 97 réus condenados e 57 absolvidos.
Robertta Farias – Dicom TJAL
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