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A Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios exonerou nesta sexta-feira (4), todos os ocupantes dos cargos de provimento e funções de confiança, com exceção de algumas secretarias. A portaria com a decisão foi publicada no Diário Oficial do Município.
De acordo com a portaria, não estão incluídos nas exonerações os cargos de Secretários Municipais, Secretários Adjuntos, Secretários Executivos, Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, Presidente do Palmeira Prev, Procurador Geral do Município, Controlador Geral do Município e Chefe de Gabinete.
Em entrevista a uma rádio local, o prefeito Júlio Cezar informou que faria mudanças em sua equipe e que algumas secretarias de seu governo sofreriam substituições. O gestor não informou o motivo da decisão.
No site da prefeitura, foi publicada uma nota informando que a gestão estava preparando um contingenciamento de despesas.
“Para o atendimento das necessidades” de redução das despesas com pessoal aos limites legalmente estabelecidos [...] recomenda a redução, nos percentuais abaixo discriminados, proporcionalmente aos valores pagos aos servidores municipais efetivos, comissionados, de livre nomeação e exoneração, ou de qualquer forma cedidos, nos termos descritos neste artigo. Redução mínima no percentual de 50% (cinquenta por cento) dos servidores efetivos que recebem gratificação, devendo permanecer apenas os casos devidamente justificados; B. Redução mínima no percentual de 50% (cinquenta por cento) dos servidores efetivos que recebem horas extras, devendo permanecer apenas os casos devidamente justificados; C. Redução mínima no percentual de 40% (quarenta por cento) do número de contratados, devendo permanecer apenas os casos devidamente justificados; D. Redução mínima no percentual de 30 % (trinta por cento) do número de comissionados”, diz um trecho da nota.
A assessoria de comunicação da prefeitura disse ao Cada Minuto que não foi informada sobre a motivação das exonerações. Também não foi informado o número de servidores que deixaram o governo municipal.
Cada Minuto
