29/03/2024 12:13:06

Justiça
04/10/2019 11:00:00

STF adia conclusão de julgamento sobre extensão de tese que pode anular sentenças da Lava Jato


STF adia conclusão de julgamento sobre extensão de tese que pode anular sentenças da Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento originalmente previsto para esta quinta-feira sobre a extensão dos efeitos da decisão tomada pela Corte de que réus alvos de delação premiada devem ter direito a apresentar alegações finais posteriormente a réus delatores, informou o STF.

O julgamento do STF é essencial porque pode levar a uma série de anulação de sentenças ou retornar a fases anteriores de processos da operação Lava Jato, entre eles do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com uma fonte com conhecimento da decisão de adiar o julgamento, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, decidiu pelo adiamento porque ministros da Corte vão viajar e o quórum não estará completo na sessão desta quinta-feira.

Na quarta-feira, o STF anulou pela segunda vez uma condenação da Lava Jato em razão da apresentação simultânea de alegações finais por réus delatados e delatores.

Por oito votos a três, a Corte entendeu que vai fixar uma tese para ser aplicada por todas as instâncias da Justiça a respeito do direito à apresentação das alegações finais.

 
Jornal do Brasil


Enquete
Se fosse fosse gestor, o que você faria em União dos Palmares: um campo de futebol ou a barragem do rio para que não falte agua na cidade?
Total de votos: 95
Notícias Agora
Google News