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A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou o valor da complementação que será repassada aos Municípios brasileiros no próximo dia 25, em razão da edição da Medida Provisória 462/2009. A MP prevê a restituição dos valores a menor recebidos pelo FPM no primeiro trimestre de 2009 em comparação ao mesmo período de 2008, sem a incidência de descontos de qualquer natureza.
Dos 102 municípios alagoanos, apenas cinco não receberão a complementação: Atalaia, Palmeira dos Índios, São José da Tapera, União dos Palmares e Estrela de Alagoas. Maceió receberá R$ 3.525.402,46
Para chegar ao valor da complementação, a STN calculou individualmente o montante das perdas nominais que cada Município apresentou nos três primeiros meses deste ano, o equivalente ao valor final de R$ 755 milhões. Ziulkoski explica que o valor do repasse é diferente do divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) pois a entidade havia realizado os cálculos a partir da distribuição da perda total do trimestre pelo coeficiente de 2009 do FPM dos Municípios, conforme orientações do Ministério da Fazenda.
Em razão desta nova metodologia adotada pela Secretaria do Tesouro, a CNM destaca que 318 Municípios brasileiros que tiveram um aumento de coeficiente de 2008 para 2009 não receberão os recursos previstos na MP.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca que, embora seja creditada sem retenção de descontos de qualquer natureza, essa compensação do FPM deve integrar a base de cálculo para as aplicações mínimas em saúde e educação com base na Receita Corrente Líquida (RCL).
Veja o repasse dos 102 municipios alagoanos:
AL Água Branca/AL 144.313,01
AL Anadia/AL 144.313,01
AL Arapiraca/AL 1.185.028,39
AL Atalaia/AL -
AL Barra de Santo Antônio/AL 120.260,85
AL Barra de São Miguel/AL 72.156,49
AL Batalha/AL 120.260,85
AL Belém/AL 72.156,49
AL Belo Monte/AL 72.156,49
AL Boca da Mata/AL 168.365,20
AL Branquinha/AL 96.208,67
AL Cacimbinhas/AL 72.156,49
AL Cajueiro/AL 144.313,01
AL Campestre/AL 72.156,49
AL Campo Alegre/AL 240.521,71
AL Campo Grande/AL 72.156,49
AL Canapi/AL 144.313,01
AL Capela/AL 144.313,01
AL Carneiros/AL 72.156,49
AL Chã Preta/AL 72.156,49
AL Coité do Nóia/AL 96.208,67
AL Colônia Leopoldina/AL 144.313,01
AL Coqueiro Seco/AL 72.156,49
AL Coruripe/AL 264.573,88
AL Craíbas/AL 144.313,01
AL Delmiro Gouveia/AL 240.521,71
AL Dois Riachos/AL 96.208,67
AL Estrela de Alagoas/AL -
AL Feira Grande/AL 144.313,01
AL Feliz Deserto/AL 72.156,45
AL Flexeiras/AL 96.208,67
AL Girau do Ponciano/AL 192.417,35
AL Ibateguara/AL 120.260,85
AL Igaci/AL 168.365,20
AL Igreja Nova/AL 144.313,01
AL Inhapi/AL 144.313,01
AL Jacaré dos Homens/AL 72.156,49
AL Jacuípe/AL 72.156,49
AL Japaratinga/AL 72.156,49
AL Jaramataia/AL 72.156,49
AL Jequiá da Praia/AL 96.209,51
AL Joaquim Gomes/AL 144.313,01
AL Jundiá/AL 72.156,49
AL Junqueiro/AL 168.365,20
AL Lagoa da Canoa/AL 144.313,01
AL Limoeiro de Anadia/AL 168.365,20
AL Maceió/AL 3.525.402,46
AL Major Isidoro/AL 144.313,01
AL Mar Vermelho/AL 72.156,49
AL Maragogi/AL 168.365,20
AL Maravilha/AL 96.208,67
AL Marechal Deodoro/AL 240.521,71
AL Maribondo/AL 120.260,85
AL Mata Grande/AL 168.365,20
AL Matriz de Camaragibe/AL 168.365,20
AL Messias/AL 120.260,85
AL Minador do Negrão/AL 72.156,49
AL Monteirópolis/AL 72.156,49
AL Murici/AL 168.365,20
AL Novo Lino/AL 96.208,67
AL Olho d'Água das Flores/AL 144.313,01
AL Olho d'Água do Casado/AL 72.156,49
AL Olho d'Água Grande/AL 72.156,49
AL Olivença/AL 96.208,67
AL Ouro Branco/AL 96.208,67
AL Palestina/AL 72.156,49
AL Palmeira dos Índios/AL -
AL Pão de Açúcar/AL 168.365,20
AL Pariconha/AL 96.208,67
AL Paripueira/AL 72.156,49
AL Passo de Camaragibe/AL 120.260,85
AL Paulo Jacinto/AL 72.156,49
AL Penedo/AL 264.573,88
AL Piaçabuçu/AL 144.313,01
AL Pilar/AL 192.417,35
AL Pindoba/AL 72.156,49
AL Piranhas/AL 168.365,20
AL Poço das Trincheiras/AL 96.208,67
AL Porto Calvo/AL 168.365,20
AL Porto de Pedras/AL 96.208,67
AL Porto Real do Colégio/AL 144.313,01
AL Quebrangulo/AL 96.208,67
AL Rio Largo/AL 288.626,06
AL Roteiro/AL 72.156,49
AL Santa Luzia do Norte/AL 72.156,49
AL Santana do Ipanema/AL 216.469,50
AL Santana do Mundaú/AL 96.208,67
AL São Brás/AL 72.156,49
AL São José da Laje/AL 144.313,01
AL São José da Tapera/AL -
AL São Luís do Quitunde/AL 192.417,35
AL São Miguel dos Campos/AL 264.573,88
AL São Miguel dos Milagres/AL 72.156,49
AL São Sebastião/AL 192.417,35
AL Satuba/AL 120.260,85
AL Senador Rui Palmeira/AL 96.208,67
AL Tanque d'Arca/AL 72.156,49
AL Taquarana/AL 144.313,01
AL Teotônio Vilela/AL 216.469,50
AL Traipu/AL 168.365,20
AL União dos Palmares/AL -
AL Viçosa/AL 168.365,20
