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Educação
29/09/2019 17:30:00

Educação em AL: deputado vê “distância” entre o Executivo e Legislativo


Educação em AL: deputado vê “distância” entre o Executivo e Legislativo

O Golpe do Diploma prejudicou mais de 20 mil alagoanos. Para coletar dados, o deputado estadual Marcelo Beltrão (MDB) lançou uma plataforma digital na última semana. Para ele, é necessário que seja feito um levantamento de dados oficiais para que as autoridades possam ter conhecimento de quantas pessoas se sentem lesadas pelo golpe do diploma e com isto, medidas sejam tomadas.

O Cada Minuto entrevista desta semana conversou com o deputado que também avaliou a educação de Alagoas e conseguiu pontuar pontos positivos, mas também afirmou que não basta somente a atuação do estado.

Beltrão garantiu que é preciso que os pais e responsáveis possam acompanhar os filhos de maneira mais próxima e também as ações do executivo na área da educação.

01 – A história dos diplomas falsos repercute até hoje. Essa situação de emissão de diplomas falsos persiste? E o que o senhor, como presidente da Comissão da Educação, pretende fazer para que novos alunos não caíam no golpe e para que as faculdades sejam penalizadas?

Esse golpe do diploma é um golpe que vem sendo aplicado a nível nacional. Recentemente teve uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que resultou no cancelamento de vários diplomas que foram ofertados de forma irregulares. Outros estados também já têm notícias de que vem acontecendo, inclusive foi noticiado a nível nacional em uma reportagem do Fantástico, de 27 de janeiro, que estimulou que 20 mil alagoanos estariam sofrendo com o golpe.

O golpe do diploma é golpe que atinge duplamente o cidadão no sentido diretamente a vítima que tem o sonho de ter o nível superior. Nós sempre defendemos que a educação, ela é um dos pilares no desenvolvimento de um estado, município ou qualquer nação e o cidadão ele vem em busca de desempenhar a sua profissão a qual ele tem vocação, através da faculdade. Então atinge diretamente as vítimas, pois trabalha frustrando os sonhos das pessoas e atinge também o cidadão alagoano e o cidadão brasileiro, pois oferta o curso irregular, com a carga horária reduzida e que não consegue dá a carga horária suficiente para habilitá-lo no exercício daquela profissão, seja ela pedagogo, serviço social, administração e dentre outros.

Especificamente atuando aqui em Alagoas esperamos estancar o golpe. Ainda existe? Sim, ainda existem as instituições que estão ofertando cursos sem credenciamento e de uma forma que não é de acordo com os parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC). Esperamos estancar esse golpe e reparar os danos morais e financeiros das vítimas e acima de tudo poder ao final deste movimento ofertar cursos regulares que possam manter o sonho dessas pessoas aceso.

02 – Como essa plataforma sobre o Golpe do Diploma vai funcionar e como ela vai ajudar os estudantes?

Essa plataforma vem para atender um conjunto de demandas que nós temos como parlamentar. Como político sempre tomei minhas decisões ouvindo as pessoas, então é um canal de comunicação com toda a sociedade alagoana que pode também acompanhar o nosso mandato e dar sugestões de como a gente pode melhorar a vida das pessoas. Então é um site completo que está sendo lançado e a tendência é que seja aprimorado e dentro desse movimento do diploma legal, nas audiências públicas nós vimos a necessidade de fazer um levantamento das pessoas que se sintam lesadas, pois às vezes as pessoas foram lesadas e não procuram os seus direitos e queremos saber destas pessoas, quantas são, onde residem e quais os cursos que foram ofertados de forma irregular, pois com esse levantamento podemos viabilizar a oferta de uma solução.

Durante essa semana estivemos com o secretário de estado da educação, Luciano Barbosa, falando sobre esse tema, e ele se colocou favorável de poder ofertar junto com a Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL), esse vazio que foi praticado em nosso estado, mas que a gente precisa de saber quantos são, a onde estão e quais cursos nós precisamos ofertar.

Essa plataforma vem auxiliar junto com outro encaminhamento que foi tomado pela comissão da educação e com um grupo de trabalho que foi formado por algumas instituições, de trazer os prefeitos e os secretários de educação como parceiros, para servirem de centrais e poder mensurar o número por municípios, de maneira paralela com essa plataforma que foi lançada. Utilizar a tecnologia para se comunicar com o cidadão e puder através de nosso mandato ofertar algumas políticas que possam melhorar a qualidade de vida das pessoas.

03 – Dados do Ministério Público do Trabalho de Alagoas apontam que cerca de 50 mil crianças estão fora da sala de aula em Maceió, como o senhor vê esse problema e o que pode ser feito?

A gente sempre procura as informações oficiais que possam balizar tudo isso que foi noticiado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Os dados apontam que existe um excessivo número de crianças fora da escola, principalmente na capital, dificuldade de ofertar essas matrículas para as crianças e adolescentes do município de Maceió. Como presidente da comissão, estivemos no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para obter informação de quantas pessoas, quantas crianças e quantos jovens existem na faixa etária, que é a faixa etária dominante do ensino fundamental, de 6 a 14 anos e também da educação infantil, de 0 a 5, para que possamos mensurar.

Precisamos da informação oficial. Pelos levantamentos do censo, de uma forma grosseira, ao qual a gente trabalhou com um pouco de estatística e aplicamos 2% da população em cada faixa etária, nos verificamos que de 6 a 9 anos, nós teremos aqui em Maceió 180 mil crianças e jovens, aonde temos uma matrícula pública e privada de 118 mil, então leva a crer que tenham mais de 50 mil alunos, fora da sala de aula.

Estamos aguardando a informação oficial do IBGE para bater esses números, para que a gente possa comunicar a secretaria do município e do estado, e chamar para uma mesa redonda, junto com a comissão de educação, junto com o Conselho Tutelar, com Conselho da Criança e do Adolescente, para localizar, para fazer uma busca ativa a onde estão essas crianças e que a gente possa ofertar.

É direito do cidadão. A constituição reza que todos devem ter direito a educação. O fato de não ter a possibilidade de ter um prédio ou de ter uma abertura de uma matricula, não quer dizer que não esteja sendo ferido o direito à Constituição, pois a gente vai, como comissão de educação, garantir esse direito. Assim que for levantado esses dados, formaremos um grupo de trabalho para que a gente localize onde estão essas crianças fora da sala e possa juntos, todos os agentes, possam encontrar uma solução.

04 – A Educação de Alagoas tem passado por alguns momentos de “turbulência” e as questões tem entrado em pauta no legislativo, como o senhor avalia? Ser do MDB e estar como presidente da comissão que cuida da educação atrapalha?

A educação do estado ela vem em uma curva ascendente em seus indicadores, é preciso sempre buscar a perfeição. O que está acontecendo de “turbulência” é que às vezes existe distância entre o Legislativo e o Executivo.

Tivemos em uma reunião com o secretário Luciano Barbosa, no sentido de aproximar, de utilizar a Comissão de Educação para aproximar aquilo que está sendo executado e aquilo que o parlamento acha interessante de ser sugerido para a implantação dentro do executivo. O acompanhamento do Plano Estadual de Educação (PEE), é ter a participação dos deputados e lógico que tem essa distância cada vez mais diminuída, então estamos hoje como agentes para ofertar ao executivo, diminuir essa distância e para que possamos todos melhor a qualidade do ensino.

Não, ser do MDB não atrapalha, pelo contrário, auxilia. Somos a maior bancada da Assembleia, tive a oportunidade e a confiança dos colegas do MDB de me indicarem como o líder do partido aqui na assembleia e isso facilita. O MDB é um grande partido ao qual eu tenho a honra de participar e isso facilita, até porque é o mesmo partido do governador, mesmo partido do vice-governador, que precisa realmente é que tenha essa ponte de ligação e a comissão de educação está à disposição do secretário Luciano Barbosa para que a gente possa ofertar sugestões para que possamos melhorar o seu desempenho e para que a gente possa entregar a população alagoana, cada vez mais, melhores indicadores.

05 – Comenta-se de que o senhor pode ser o candidato a prefeito na cidade de Coruripe, é verdade?

O município de Coruripe é o município onde tenho minhas raízes. Qualquer cidadão brasileiro quer poder contribuir com a melhoria de vida das pessoas. Eu tenho uma feição muito grande por Coruripe, existe essa possibilidade, estamos conversando, é uma construção, espero que lá na frente a gente possa contribuir. Na verdade, o que queremos sempre é contribuir com a melhoria da qualidade de vida das pessoas, hoje estou no mandato parlamentar, trabalhando e defendendo o estado de Alagoas. A minha bandeira que coloquei à disposição na campanha foi a educação, lógico que também milito em outras instâncias como o turismo que precisa cada vez mais ser fomentado, principalmente no sentido de gerar emprego e renda para os alagoanos, mas todo o cidadão brasileiro que poder contribuir com o município ao qual tem raízes. Então não é diferente comigo, está em construção e seria para mim uma honra está participando da gestão de lá do município.

06 – O que pode ser feito para melhorar a educação de Alagoas?

A educação de Alagoas tem acertado principalmente no regime de colaboração. Estado e municípios trabalhando em conjunto eles podem otimizar suas ações e caminhar sempre para melhoria dos indicadores e é isso que vem acontecendo.  

Precisamos melhor muito mais, mas o que eu acredito que é o ponto principal, é cada vez mais a participação mais efetiva da comunidade. Cobranças dos pais por uma educação melhor. Pesquisas recentes mostram que a educação é apenas a quinta prioridade do cidadão alagoano, atrás de saúde, emprego, trabalho e lazer. Uma educação de qualidade ela consegue ofertar outras prioridades do brasileiro, então na medida em que o alagoano entender que a educação deve ser a prioridade número um, que ela possa fazer uma pressão cada vez maior pelos seus governantes, pelas suas escolas privadas ou públicas, que possam ofertar aos seus filhos uma educação de qualidade, esse é o ponto chave, que a população exija cada vez mais uma educação com qualidade.

Veja o vídeo da entrevista:



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