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O secretário de Infraestrutura, Maurício Quintella, esteve reunido na Assembleia Legislativa, no último dia 26, e confirmou que o governo começou a “sondar” possibilidades de venda da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), que é atualmente considerada a maior empresa do setor público alagoano.
De acordo com Quintella, a proposta inicial é privatizar apenas uma parte, e a Casal não deixaria de ser uma empresa pública. O projeto está sendo tocado em parceria com o BNDES e deve passar para a iniciativa privada o serviço de esgotamento da companhia.
Em dezembro de 2018, a maior empresa pública do Estado, a antiga Ceal, foi privatizada. Hoje pertence ao grupo Equatorial. A proposta de privatização da Casal pelo governo do Estado vem com menos de um ano depois da empresa de fornecimento de energia.
A conversa ocorreu após o deputado estadual Davi Maia (DEM) pedir mais informações sobre a “oferta” da empresa a empresários paulistas.
Esta semana Quintella esteve em São Paulo e apresentou, ao lado do secretário da Fazenda, George Santoro, a possibilidade de privatização para um grupo de investidores.
Na reunião com os deputados, Quintella desconversou sobre a proposta de privatização da Casal.
Ele disse que a ida a São Paulo foi para buscar investidores para parcerias público privadas na área de saneamento. O objetivo inicial seria conseguir interessados em investir em PPPS para sanear 100% de Maceió e mais 14 cidades de Alagoas, a maioria na região metropolitana.
No seu depoimento, Quintella confirmou que o BNDES está concluindo um projeto para ofertar à a iniciativa privada a área de saneamento (esgotos). Hoje em Maceió são mais de 30% ou 300 mil consumidores atendidos com esgoto. O governo promete dobrar nos próximos meses essa cobertura com a operação dos consórcios Sanama e Sanema.
“Estamos fazendo uma sondagem de Maceió, é um arranjo jurídico institucional que não é tão fácil.
Há uma consultoria contratada pelo próprio BNDES para nos fornecer esta estruturação. Se tudo der certo nós vamos ofertar ao setor privado o serviço de esgoto destes municípios e do restante de Maceió”, disse o secretário.
Quintella afirmou ainda que “a Casal permanece na produção da água e na venda desta água em atacado, ai você tem outro estudo econômico e financeiro que vai permitir que este projeto fique de pé e que seja importante para a Casal”.
Ainda no seu depoimento, o secretário de Infraestrutura revelou que está previsto um valor mínimo de R$ 250 milhões pela privatização do esgoto de Alagoas. “A Casal, que deixa de ter custo de operação importante em Maceió, mas continua vendendo a água, além da outorga que está prevista, outorga mínima de R$ 250 milhões, que capitalizaria a empresa para fazer investimentos em outras áreas que não a região metropolitana… é um projeto complexo mas que tem um cronograma bastante ousado”, apontou.
A aprovação da lei das regiões metropolitanas pelos deputados, ocorrida durante esta semana, segundo o próprio Quintella “viabiliza o arranjo jurídico institucional” para a privatização do esgoto da Casal.
O programa de privatização do governo não deve parar por aí. Tem muito especialistas que apostam na privatização, mais adiante, da outra banda da Casal e de vários outros empreendimentos do governo do Estado. Mas essa é outra história.
Versão oficial
Maurício Quintella foi a Assembleia Legislativa como “convidado” para falar de um projeto polêmico que prevê a construção de barragens ao longo do Canal do Sertão Alagoano. Segundo os deputados, não existem estudos que mostrem a viabilidade desse projeto.
Veja o texto produzido pela assessoria de comunicação da ALE.
Secretário Maurício Quintella presta esclarecimentos sobre ações e obras do Estado
O secretário de Infraestrura, Mauricio Quintella, esteve nesta quinta-feira, 26, na Assembleia Legislativa para conversar com os deputados sobre as obras estruturantes no Estado de Alagoas. Ele explicou que a secretaria e responsável pela elaboração e execução de políticas em habitação, saneamento e obras públicas, tendo como finalidade o desenvolvimento sustentável do Estado. Sobre o Canal do Sertão, principal assunto da reunião, Quintella disse que o Estado está tentando concluir o trecho 4 da obra. “Os trabalhos dependem de recursos do Governo Federal, chegaram agora R$ 16 milhões que irão garantir a continuidade da obra”, destacou.
Quintella explicou que após a conclusão do Trecho 4, o Canal terá 123 km de água transportada, ao todo serão percorridos 250 km do território alagoano, para levar água a mais de um milhão de habitantes, em 42 municípios, do Sertão ao Agreste. “O trecho 5 está pactuado em cerca de R$ 600 milhões, entre os custos envolvendo execução, supervisão e ações ambientais, por isso é importante que nós, Executivo e Legislativo, façamos gestões junto ao Governo Federal para conquistar recursos e finalizar essa importante obra”, disse.
Sobre a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), o secretário negou sua privatização e disse que esteve em São Paulo com o secretário da Fazenda, George Santoro, com o objetivo de sondar o mercado sobre uma possível concessão do serviço de esgoto na região metropolitana. Ele disse ainda que a Casal é importante já que é responsável pela construção, exploração e manutenção dos sistemas de abastecimento d’água e esgotamento sanitário dos centros populacionais do Estado. “Estivemos na capital paulista para busca uma parceria para o Programa de Parcerias de Investimentos do Governo Federal, que irá beneficiar 14 municípios alagoanos com investimentos privados na área do saneamento”, explicou.
Mauricio Quintella também falou sobre os projetos ligados à habitação e citou o Programa Vida Nova nas Grotas, vencedor de um prêmio internacional. Ele destacou a conquista da dignidade e mobilidade urbana pela população residente em áreas com infraestrutura precária em Maceió. “São obras estruturantes como a construção de escadarias e pontilhões, além do serviço de drenagem nas comunidades”, afirmou.
O líder do Governo,deputado Sílvio Camelo (PV), disse que vários secretários já estiveram na Assembleia Legislativa e outros virão para prestar esclarecimentos aos parlamentares. “Eles estão apresentando suas ações e esclarecendo as dúvidas. Este diálogo com o Poder Legislativo é importante para que todos possam conhecer mais de perto as obras que o Governo do Estado vem realizando”, destacou.
Participaram da reunião os deputados Francisco Tenório (PMN), Cabo Bebeto (PSL), Ângela Garrote (PP), Davi Maia (DEM), Marcelo Beltrão (MDB), Dudu Ronalsa (PSDB), Cibele Moura (PSDB), Galba Novaes (MDB) e Jó Pereira (MDB). Também estiveram presentes técnicos da Secretaria de Infraestrutura.
Jornal de Alagoas
