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O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) articula com o Poder Executivo a criação de um centro especializado de proteção à criança e o adolescente. Em reunião nesta sexta-feira (27), na sede do TJ, foram discutidos alguns pontos do projeto, que deve estar em funcionamento no primeiro trimestre de 2020.
No complexo estará presente a 14ª Vara Criminal da Capital, Ministério Público, Defensoria Pública, Delegacia especializada de crimes contra a criança e adolescente, e outros órgãos públicos relacionados à questão. Serão atendidos, por exemplo, menores vítimas de violência doméstica, abuso sexual e maus tratos.
O presidente do Tribunal, desembargador Tutmés Airan, afirma que a integração vai melhorar o atendimento, humanizando e dando mais celeridade. “Dentre todas as populações vulneráveis, talvez a maior vulnerabilidade seja da criança e do adolescente vítima de violência, sobretudo sexual, porque é uma violência insidiosa, que acontece exatamente dentro do espaço onde deveria haver a proteção, o espaço doméstico”.
Uma das vantagens previstas, ressaltou Tutmés, é a possibilidade de o menor conceder apenas um depoimento, válido tanto para a autoridade policial quanto para o Judiciário, evitando que a criança tenha que passar por esse momento delicado duas vezes.
A juíza Juliana Batistela, titular da 14ª Vara Criminal, considera que a iniciativa concretiza a implementação da política de proteção à criança e o adolescente estabelecida na legislação brasileira. A magistrada ressalta que o atendimento de menores exige um cuidado maior.
“É um crime atroz em qualquer idade, mas tratando-se de crianças e adolescentes, ela deixa ainda mais rastros de traumas psicológicos”, afirmou a juíza.
Posteriormente, o centro atenderá também outras parcelas vulneráveis da população. “Como a competência da 14ª Vara está para ser alterada, vamos tratar também de crimes em face de outras pessoas que possuam vulnerabilidades, tais com religião, orientação sexual, moradores de rua, e continuaremos com a competência para idosos”, explicou Batistela.
A delegada Adriana Gusmão, da Delegacia especializada de crimes contra a criança e adolescente, também está otimista quanto à criação do centro. “Vai dar mais celeridade, mais comunicação entre os órgãos um tratamento mais humanizado e especializado para essa temática”.
Diário de Arapiraca
