Municipios

As prefeituras receberão nesta quarta-feira, dia 20 de maio, o repasse do segundo decêndio de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é equivalente a R$ 206,9 milhões, descontados os valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A informação foi levantada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Caso a previsão da Receita Federal para o terceiro repasse de maio se concretize, a diferença entre maio de 2008 e maio de 2009 não será tão significativa – apenas R$ 13 milhões, comparando os valores brutos. A Receita prevê que o último repasse do FPM deste mês deve ser de R$ 1 bilhão e 86 milhões ou R$ 868 milhões, descontado o Fundeb.

Em comparação ao mesmo decêndio de maio de 2008, o FPM será 76% menor. Mas, segundo a CNM, isso não é totalmente efeito da crise econômica. A diferença nos valores deve-se, em parte, à alteração sofrida ano passado nos repasses. Até outubro de 2008, o segundo repasse do Fundo era maior que o terceiro. Neste ano, a situação se inverteu devido às mudanças nos prazos de vencimento do Imposto de Renda (IR) e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) – base de cálculo do FPM.

Acumulado 2009

Os levantamentos divulgados pela CNM apontam: até o momento, o acúmulo do FPM é de R$ 19 bilhões e 59 milhões, apresentando queda R$ 1 bilhão em relação ao ano passado, quando o FPM somava R$ 20 bilhões e R$ 467 milhões.