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O promotor de Justiça Coaracy Fonseca foi afastado cautelarmente das funções no Ministério Público Estadual (MP) por 60 dias, por decisão do Conselho Superior do MP, tomada durante reunião ocorrida nesta quinta-feira (26). O afastamento, para apurar a conduta do promotor nas redes sociais, aconteceu após abertura de processo administrativo pela Corregedoria do órgão ministerial.
Durante a sessão, o corregedor-geral substituto, procurador Luiz Medeiros, disse que antes da abertura do procedimento que culminou no afastamento cautelar, o Coaracy Fonseca já havia sido punido duas vezes pela Corregedoria, mas continuou a atacar, publicamente, figuras como procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça, o governador do Estado, Renan Filho e, agora, o Poder Judiciário.
O corregedor explicou que decidiu solicitar o afastamento ao procurador-geral e, em seguida, submeter o pedido ao Colegiado, devido aos precedentes e ao fato de Fonseca continuar praticando os referidos atos: “Entendemos que se a Corregedoria não adotar as providências, ele ia continuar... E temos que zelar pela nossa instituição”.
Recentemente circularam nas redes sociais vídeos nos quais o promotor aparece fazendo acusações ao Tribunal de Justiça de Alagoas. Entre elas, Coaracy afirma que o TJ é o responsável pelas mazelas e pelo atraso do estado. Alguns desses vídeos foram exibidos na sessão do Conselho.
O ex-procurador geral de Justiça, Eduardo Tavares, pontuou que o colega incorreu em uma série de erros comportamentais e até delitos, ao imputar crimes a pessoas como o chefe do MP e ao juiz Maurício Breda. Em razão disso, Tavares opinou que Fonseca deveria ser processado inclusive na área criminal.
No final desta tarde, Coaracy Fonseca publicou, em seu Instagram, uma imagem sentado em uma poltrona, com um recado para o procurador-geral de Justiça: “...Preocupação ZERO. Felicidade, a todo vapor. Só comunico ao Sr. PGJ que não adianta me ameaçar com ações. Vou continuar a exercer o meu ofício de Promotor de Justiça, de acordo com a LEI, nem mais nem menos. Sou um técnico do Direito. Agora se o Senhor quiser fazer comigo a teratologia que fez com uma filha de Desembargador terá a devida resposta técnica”.
Na mesma postagem, o promotor informou que estava em uma viagem pessoal, a caminho de Campinas, em São Paulo.
Resposta
A reportagem entrou em contato com o Ministério Público, que por meio de sua assessoria de Comunicação informou que como todos os procedimentos da Corregedoria transcorrem sob sigilo, não é possível repassar mais detalhes sobre o caso.
A assessoria, no entanto, confirmou o afastamento. “O corregedor-geral substituto, do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), Luiz de Albuquerque Medeiros Filho, atendendo ao Colégio de Procuradores, instaurou inquérito administrativo em desfavor do promotor de Justiça, Coaracy Fonseca, tendo em vista algumas condutas entendidas como inadequadas para um membro da instituição.
Com base na Legislação de Regência, o corregedor-geral substituto solicitou o afastamento cautelar do promotor, por 60 dias, a fim de apurar os fatos. O procurador-geral em exercício, Márcio Roberto Tenório, recebendo, encaminhou ao Conselho Superior do Ministério Público que, por unanimidade, acatou o pedido”, diz a nota encaminhada à imprensa.
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