A Comissão de Educação aprovou projeto que estabelece que a proposta pedagógica das escolas para recuperação de estudantes de baixo rendimento contemplará as necessidades específicas dos alunos, com a participação de equipes multidisciplinares e o apoio dos órgãos dos sistemas de ensino.
O texto aprovado é o substitutivo do deputado Moses Rodrigues (MDB-CE) ao Projeto de Lei 8131/14, do Senado, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei 9.394/96).
O objetivo do projeto é permitir que as escolas, dentro da sua autonomia, prevejam um plano permanentemente de recuperação de alunos de baixo rendimento, que não seja focado apenas nas notas, como ocorre hoje, segundo o relator.
"A autonomia dada às escolas sobre esses estudos de recuperação dá margem a diversas interpretações e, muito frequentemente o que vemos não é uma recuperação de estudos, mas sim de notas, quando são aplicadas novas avaliações sem ser oferecido o devido suporte pedagógico ao aluno", disse Rodrigues.
Tramitação
A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois seguirá para o Plenário da Câmara.
- Reportagem – Janary Júnior
Edição – Roberto Seabra
