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O banco Santander foi condenado pela 3ª Vara do Trabalho de Brasília por submeter funcionários a “metas abusivas de produção”, o que teria elevado o “índice de adoecimento mental ocupacional” na empresa.
A informação foi divulgada nesta quarta-feira (11) pelo Ministério Público do Trabalho. A decisão foi proferida pelo juiz do Trabalho Gustavo Carvalho Chehab após uma denúncia do procurador Paulo Neto, do MPT do DF.
Segundo o MPT, só em 2014, a média de afastamentos por acidente e doença mental ocupacional no banco foi de dois empregados por dia. Considerando só os dias úteis (segunda a sexta-feira), foram quase três funcionários afastados por dia.
De acordo com a denúncia do procurador, o Santander “estipula metas praticamente inatingíveis e cobra as metas de forma excessiva, gerando uma verdadeira legião de bancários acometidos de transtornos mentais”.
O juiz Chehab condenou a Santander a pagar R$ 274 milhões em indenização e a proibir a imposição de metas abusivas aos funcionários. O banco deverá definir metas de forma coletiva juntamente com os sindicatos que representam os bancários.
Além disso, o mesmo juiz Chehab condenou o Santander também em outra ação, por assédio moral. Segundo ele, há “práticas discriminatórias que atingem bancários que não cumprem as metas”.
Neste segundo processo, o Santander foi condenado a pagar R$ 1 milhão como indenização coletiva por danos morais, além de ser obrigado a realizar palestras e aperfeiçoar programas de combate à discriminação e ao assédio.
Nos dois processos, o Santander é obrigado a cumprir a sentença até 1 de janeiro de 2020.
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