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Completando hoje 100 audiências realizadas em apenas duas semanas, a 6ª Vara Criminal da Capital dá continuidade ao mutirão que visa agilizar 250 processos no mês de maio. A iniciativa é do juiz Maurício César Brêda Filho que desde a semana passada vem realizando em média 12 audiências por dia, três de maneira simultânea. O magistrado garante que a estrutura improvisada do Fórum de Maceió não dificulta o andamento dos trabalhos e que o mutirão já demonstra resultados positivos.

Maurício Brêda ressalta que ao assumir a 6ª Vara Criminal, substituindo o juiz titular, Diógenes Tenório de Albuquerque, verificou a necessidade de realizar o mutirão. Ele justifica que a elevada criminalidade no Estado contribuiu para o aumento do número de processos criminais, principalmente aqueles referentes a crimes contra o patrimônio, como roubo e furto.

O juiz explica que a iniciativa tem como objetivo promover agilidade na solução dos processos. Ele observa que as audiências realizadas nos mutirões são completas. Ouvindo-se as vítimas, testemunhas arroladas pelo Ministério Público e pela defesa e, se possível, colhendo as razões orais para que em seguida a assessoria, junto ao magistrado, possa finalizar o processo e publicar a sentença.

Ele conta que durante o mutirão são realizadas audiências simultâneas, em três salas do prédio onde funciona atualmente o Fórum. Com a presença do escrivão, promotor, defensor público e advogado, as audiências são conduzidas pelo magistrado que dá início às perguntas e passa a palavra ao promotor. Enquanto este faz diretamente o interrogatório às vitimas, testemunhas e aos acusados, o juiz segue para outra audiência. Quando o promotor conclui suas perguntas e a palavra é passada à defesa, ele também segue para a segunda sala. Assim, ocorrem as audiências simultâneas que começam às 7 e vão até as 15 horas todos os dias da semana, no período do mutirão.

O magistrado enfatiza que o trabalho realizado pelos oficiais de justiça foi exemplar dado o número de mandados efetivamente cumpridos e que “sem esses atos nada seria realizado”. Maurício Brêda também destacou a participação dos serventuários da justiça. Segundo ele, os servidores prepararam todos os atos das audiências com muita dedicação. Trabalharam o primeiro e segundo horário durante os meses de março e abril. “A atividade cartorária funcionou de maneira eficiente. Temos uma equipe de profissionais capacitados e comprometidos”, frisou, acrescentando que em agosto pretende realizar o segundo mutirão.

Fórum

Sobre as condições do prédio improvisado do Fórum de Maceió, o juiz salienta que não dificulta os trabalhos das varas em que atua. “Temos realizado sessão do Tribunal do Júri, das 17ª, 7ª e 6ª varas criminais e não nos tem faltado nada, nem funcionários e nem equipamentos. Tudo está funcionando a contento, a provisoriedade não está dificultando o andamento dos processos”, conclui.