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Alagoas
11/09/2019 19:30:00

Pacto garante mais beneficiados pela Tarifa Social nos municípios


Pacto garante mais beneficiados pela Tarifa Social nos municípios

Durante a reunião da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), nesta segunda-feira, dia 09, o Governo do Estado e a Equatorial assinaram um Pacto para aumentar o número de beneficiados pela Tarifa Social. O presidente da AMA, Hugo Wanderley, e a prefeita Rosiana Beltrão também assinaram como testemunhas, os municípios vão auxiliar na identificação das famílias de baixa renda. O beneficio vai injetar mais de 12 mil reais na economia dos municípios alagoanos.

Segundo o presidente da Equatorial, Humberto Sousa, entre o 1 milhão de 200 mil clientes, menos de 10% possuem o beneficio da tarifa social. “Já fizemos um levantamento e sabemos que podemos alcançar cerca de 40% das famílias que tem potencial para o programa”, afirmou. São mais de 184 mil famílias cadastradas no CadÚnico do Governo Federal possuem o perfil para acessar o benefício, mas não solicitaram junto à Equatorial ou estão com o CadÚnico desatualizado.

Os descontos podem ser de 10% a 65% na tarifa de energia elétrica, de acordo com o consumo de energia elétrica da residência. Residências com menor consumo têm descontos maiores. Um consumo mais elevado pode tirar o cliente da faixa de descontos do programa. Famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único que atendam aos requisitos tem desconto de 100% até o limite de consumo de 50 kWh/mês (quilowatts-hora por mês).

O secretário de Assistência Social e Desenvolvimento Social, João Lessa, destacou que a circulação de renda auxilie na economia. “Espera-se que a economia gerada no orçamento familiar com o desconto da tarifa social seja revertido em renda para o consumo de bens e serviços, favorecendo o comércio local e a circulação de riquezas”. Outra boa notícia dada pelo Secretário foi o lançamento, em novembro, do cartão CRIA. Um amplo benefício para gestantes reunindo ações multidisciplinares e que vai substituir as cestas nutricionais.

CREAS

A seades também anunciou o cofinanciamentos para os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). Em Alagoas, existem 40 unidades que mensalmente atendem a uma média de duas mil pessoas (famílias e indivíduos) que vivem em situação de ameaça ou violação de direitos – como violência física, psicológica, sexual, tráfico de pessoas, além de cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto.

O valor destinado pelo Governo Federal para esses equipamentos sociais é de R$ 5 mil por mês, complementados com R$2,5 mil do cofinanciamento estadual. Até julho deste ano, constava no fundo estadual de Assistência Social da Seades um valor superior a R$700 mil para serem repassados aos municípios. No entanto, alguns ainda possuíam pendências junto à prestação de contas, o que impedia o repasse do montante. A atual Gestão da Seades, porém, iniciou em julho esses repasses.

Dos sete municípios pendentes, cinco já receberam seus valores. Sendo assim, Alagoas voltou ao processo de priorização para recebimento do cofinanciamento federal dos recursos destinados ao CREAS.

Al1

Fonte: Ascom AMA com informações da Ascom Seades



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