O aumento no índice de suicídios e a consequente necessidade da construção de uma rede de apoio e cuidados preventivos em Alagoas começaram a despertar a atenção da classe política para a gravidade do problema. No mês conhecido como Setembro Amarelo, em alusão a campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio, a realização do I seminário de Prevenção ao Suicídio e Construção de Rede de Cuidados em Alagoas e a tramitação de projetos de lei acerca do assunto, marcam o início deste despertar.

Organizado conjuntamente por três comissões permanentes da Assembleia Legislativa (Mulher, Saúde e Direitos Humanos), o seminário que acontece durante toda a próxima sexta-feira, 13 de setembro, no Centro de Convenções de Maceió, traz a Alagoas uma especialista para abordar o assunto, Alessandra Silva Xavier, doutora em Psicologia Clínica e Psicobiologia pela Universidade de Santiago de Compostela (Espanha) e professora do curso de Psicologia da Universidade Estadual do Ceará (UECE).

Autora de livros e artigos sobre desenvolvimento humano, psicanálise, psicoterapia e suicídio, a palestra da especialista, com o tema “Prevenção ao suicídio: quais os cuidados que sustentam a vida e a esperança”, ocorre após a apresentação dos dados acerca do suicídio pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).

O evento prossegue com palestras da médica e professora Delza Gitaí, uma das idealizadoras do Centro de Valorização da Vida (CVV), com o tema “Falar é a melhor solução”; e da psicóloga Maria Cícera, doutora e professora da Ufal, que conversará sobre “A repercussão do comportamento suicida na família”.

“Em razão do aumento no índice de suicídios também entre crianças e adolescentes, durante o encontro pretendemos abordar ainda vertentes como protocolo de atendimento nas escolas, capacitação dos profissionais da educação e inclusão de psicólogos entre os profissionais em atuação nas escolas”, pontuou a deputada estadual Jó Pereira (MDB), presidente da Comissão da Mulher da ALE.

Depressão Infantil

Paralelamente a realização do seminário, tramitam na Casa de Tavares Bastos dois projetos de lei recentes, de autoria do deputado Galba Novaes, com essa temática. O que cria na rede pública estadual de saúde a Política de Diagnóstico e Tratamento da Depressão e o que institui a Campanha Permanente de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência.

Na justificativa da primeira proposta, o parlamentar destacou que, apesar do alto índice e da crescente incidência dos casos de depressão, a doença ainda é uma síndrome muito mistificada entre os brasileiros e “o Estado não pode se furtar da responsabilidade em relação à saúde pública e tem o dever de esclarecer esta doença que tanto desencadeia sofrimento, incapacita a pessoa de sentir prazer e a faz perder a vontade de viver, podendo levar ao suicídio”.

Em relação à segunda matéria, Galba Novaes (MDB) pontuou que, em crianças e adolescentes muitas vezes os distúrbios são associados ao que os pais chamam de “fase” pela idade, quando na verdade são sinais de uma doença grave que requer tratamento específico.

“Não por acaso, fenômenos digitais como o famigerado jogo ‘Baleia Azul’, que causou grande preocupação entre as famílias brasileiras, ganham força entre os mais jovens, que encontram na automutilação uma forma de pedir socorro. Por esta razão, o presente projeto busca a ampla divulgação através de profissionais da saúde sobre a depressão infantil e na adolescência”, completou.

Programa Municipal

Já na Câmara Municipal de Maceió, tramita também um PL, de autoria da vereadora Silvânia Barbosa (PRTB), instituindo o “Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio no Município”, que tem a finalidade de identificar possíveis sintomas, tratar o transtorno e prover o acompanhamento de indivíduos que apresentem o perfil, minimizando a evolução dos quadros que podem chegar ao suicídio.

Na justificativa, a vereadora destaca os números: desde 2012 a taxa de suicídio em brasileiros de 15 a 29 anos subiu quase 10% de acordo com a edição de 2010 do Mapa da Violência, feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Em Maceió, dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) revelam que, no período de 2015 a 2018, 146 pessoas morreram por suicídio. Em todo o estado, já são mais de 540 registros. “São essas as razões que nos levam a propor a presente iniciativa de grande relevância para a preservação da vida humana”, frisou Silvânia.

Defensoria Pública

A Defensoria Pública do Estado também se mobilizou recentemente em relação ao problema. No dia 30 de agosto, o coordenador do Núcleo de Direitos Coletivos e Humanos, defensor público Fabrício Leão Souto, vistoriou o Hospital Geral do Estado (HGE) para avaliar, entre outros pontos, a assistência prestada às pessoas que dão entrada na unidade após tentativa de suicídio. O coordenador constatou a falta de integração e comunicação entre o HGE e a Rede Municipal de Atenção à Saúde Psicossocial no atendimento a esses pacientes.

Por meio de sua assessoria de Comunicação, a Defensoria explicou que, conforme o setor de psicologia do HGE é necessário que o paciente continue sendo acompanhado por profissionais da área de psicologia, após a alta do hospital e, para isso, ele deveria sair da unidade de saúde já com o encaminhamento e agendamento para o atendimento psicológico na rede municipal de saúde.

A Defensoria Pública anunciou que convocará uma reunião entre o Estado e a Regulação Municipal de Saúde de Maceió, a fim de estabelecer a integração entre o hospital e a rede e garantir o acompanhamento contínuo aos pacientes.

Integração esta necessária entre todas as esferas do poder público e da sociedade civil em prol da prevenção do suicídio e do tratamento de suas principais causas, com ações permanentes, que ultrapassem o Setembro Amarelo.