18/10/2019 13:19:49

Política
08/09/2019 12:30:00

Eleições 2020: Candidatos com menos votos podem ser eleitos para vereador


Eleições 2020: Candidatos com menos votos podem ser eleitos para vereador

As Eleições de 2020, acontecerão sob à égide de um novo regramento, que alterou alguns dispositivos das legislações eleitorais vigentes nas eleições de 2016.

Dentre as várias alterações incorporadas ao atual Ordenamento Jurídico, uma delas tem sido motivo de interpretações equivocadas, não por todos, mas, por alguns, principalmente os que não são da área jurídica, qual seja, a Emenda Constitucional 97/2017.

Trata esta Emenda Constitucional, da proibição de celebração de coligações nas eleições de 2020 para vereadores, e para os demais cargos do legislativo nas eleições posteriores, caso não haja alguma mudança. 

Para muitos, a proibição de coligação implicaria na afirmação de que, só seriam eleitos os candidatos mais votados, o que não procede.

O sistema em que são eleitos os candidatos mais votados, trata-se do sistema majoritário, aplicado apenas para os cargos de chefes dos Poderes Executivos e de Senadores.

Em relação aos parlamentares, o sistema vigente continua sendo o proporcional, onde os partidos ocuparão as vagas existentes no parlamento, proporcionalmente ao número de votos que obtiverem.

Apenas a título de exemplo, no município de Arapiraca/AL, se fôssemos aplicar as regras atuais às eleições passadas, não teriam sido eleitos: Sargento Moisés, com 2.537 votos; Dr. Fábio, com 2.422 votos; Aurélia, com 2.401 votos, e, Melquisedec com 1.905 votos.

Em contrapartida, teriam sido eleitos: Márcio Marques com 2.666 votos; Dra. Sinelza com 1.893 votos; Bicudo com 1.983 votos, e, Rodrigo com 862 votos. Como podemos verificar, o Sargento Moisés não seria eleito com 2.537 votos, enquanto o Rodrigo estaria eleito com apenas 862 votos.

Assim, à vedação de celebração de coligações nas eleições proporcionais, não significa que serão eleitos os candidatos mais votados, pelo contrário, poderão existir casos em que candidatos com menos votos sejam eleitos, em detrimento de candidatos que obtiveram mais votos.

Eleições 2020: Candidatos com menos votos podem ser eleitos para vereador

Foto: Dr. Renalvo Alves primeiro da direita da foto

*Blog do Serjão

Alagolas Alerta



Enquete
Entre 0 e 5 avalie a atuação do Governo Renan Filho
Total de votos: 763
Google News