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Economia
08/09/2019 13:00:00

O que é o Brexit? Entenda a polêmica saída do Reino Unido da União Europeia com esta e outras 10 questões


O que é o Brexit? Entenda a polêmica saída do Reino Unido da União Europeia com esta e outras 10 questões

Em 2016, eleitores escolheram, em plebiscito, que o Reino Unido deveria sair da União Europeia (UE).

Em março de 2017, tal decisão foi notificada ao bloco - e, segundo o Artigo 50 do Tratado de Lisboa, uma vez comunicado, o desmembramento se efetivaria dois anos depois. Março de 2019 chegou, mas a separação não aconteceu.

Neste período, um acordo de saída desenhado pela ex-primeira-ministra britânica Theresa May, com a concordância da UE, foi rejeitado três vezes no Parlamento.

Isso a levou a deixar o cargo em junho, após quase três anos de desgastes causados por sucessivos fracassos na condução do Brexit. Foi a segunda baixa no cargo provocada pelo Brexit - o antecessor de May, David Cameron, renunciou após a vitória da saída no referendo.

Para o lugar de May, foi eleito Boris Johnson, que foi chanceler da ex-premiê por dois anos e deixou o posto depois de vários desentendimentos por conta do Brexit. Ele prometeu, durante a campanha, que o Reino Unido sairá da UE dentro do prazo, com ou sem acordo.

Boris JohnsonDireito de imagemREUTERS
Image captionO premiê Boris Johnson prometeu que o Reino Unido sairá da UE dentro do prazo, com ou sem acordo

Diante do risco de uma saída abrupta, sem acordo ou termos detalhados para a separação, 27 líderes europeus já concordaram duas vezes em adiar o prazo para a saída - flexibilizando, portanto, o limite originalmente determinado sob o Artigo 50.

Agora, o próximo prazo para que o Reino Unido decida sobre seu vínculo com o bloco é 31 de outubro. Caso o Brexit se concretize, será o primeiro caso de um Estado-membro a se retirar da UE.

Mas o que exatamente é o Brexit? A BBC News reuniu uma série de perguntas e respostas para você finalmente entender do que trata.

O que é Brexit?

Brexit é uma abreviação para "British exit" ("saída britânica", na tradução literal para o português). Esse é o termo mais comumente usado quando se fala sobre a decisão do Reino Unido de deixar a UE.

O que é União Europeia?

É um grupo formado por 28 países europeus que praticam livre comércio entre si e facilitam o trânsito de sua população para trabalhar e morar em qualquer parte do território. O Reino Unido se tornou parte da UE - na época chamada de Comunidade Econômica Europeia - em 1973.

Voto sendo colocado em urnaDireito de imagemGETTY IMAGES
Image captionDecisão de sair foi tomada nas urnas em 2016

Por que o Reino Unido está deixando o bloco?

Num plebiscito em 23 de junho de 2016, os britânicos foram perguntados se o Reino Unido deveria permanecer ou deixar a UE. A maioria - 52% contra 48% - decidiu que o país deveria deixar o bloco. Mas a saída não aconteceu de imediato, foi agendada para o dia 29 de março de 2019.

O que aconteceu desde então?

O plebiscito foi apenas o começo de um processo. Desde então, negociações foram feitas entre o Reino Unido e os outros países da UE. As discussões se centraram nos termos desse "divórcio", que definiriam como seria essa saída do Reino Unido, não no que ocorreria após essa "separação".

A proposta apresentada pela ex-premiê Theresa May ficou conhecida como "acordo de retirada". Ela levou ao Parlamento britânico planos que definem as regras para a saída, mas eles foram rejeitados três vezes.

O que faz parte do acordo?

O rascunho desse acordo de retirada do Reino Unido da UE inclui:

- O valor que o Reino Unido deverá pagar à UE por quebrar o contrato de parceria: cerca de 39 bilhões de libras (R$ 191 bilhões);

- O que vai acontecer com cidadãos britânicos que moram em outros países europeus e com os europeus que moram no Reino Unido: cidadãos europeus que já estejam no Reino Unido antes do Brexit e do fim do período de transição poderão manter os atuais direitos de residência e acesso a serviços públicos (o mesmo vale para britânicos que moram em países da UE);

- Sugere uma forma de evitar o retorno a uma fronteira fechada entre a Irlanda do Norte (que é parte do Reino Unido) e a República da Irlanda (que é um país independente que faz parte da UE).

Theresa MayDireito de imagemGETTY IMAGES
Image captionTheresa May renunciou ao cargo de premiê depois de não conseguir aprovar um acordo

Um período de transição foi proposto para permitir que Reino Unido e UE formulem um acordo de comércio e para permitir que empresas se organizem. Isso significa que, se o "acordo de retirada" recebesse sinal verde, não haveria qualquer mudança na situação atual até o dia 31 de dezembro de 2020.

Outro documento bem mais curto foi elaborado com uma previsão de como será o futuro relacionamento entre Reino Unido e UE. Trata-se de uma declaração política. Mas nenhum lado precisará se fiar exatamente no que prevê esse documento - é apenas um conjunto de intenções para as futuras negociações.

Por que o Parlamento rejeitou o acordo do Brexit?

O principal ponto de discórdia para muitos parlamentares conservadores e do Partido Unionista Democrático, um dos mais importantes na Irlanda do Norte, foi a questão relativa à fronteira com a República da Irlanda.

Atualmente, não há postos de fronteira, barreiras físicas ou verificações de pessoas ou mercadorias que cruzam de um país para outro.

O governo britânico teme que a restituição de pontos de checagens de passaportes e mercadorias na divisa entre os dois países - a chamada "fronteira dura" - traga à tona antigas tensões entre irlandeses e norte-irlandeses.

O acordo de paz de 1998 pôs fim a três décadas de conflito entre nacionalistas, que queriam a integração com a Irlanda, e unionistas, que queriam continuar fazendo parte do Reino Unido.

Está previsto no acordo um entendimento entre Londres e Bruxelas para não fixar uma fronteira dura após o Brexit. Mas isso só entraria em vigor se um acordo abrangente de livre comércio não fosse rapidamente firmado entre o Reino Unido e a UE.

Isso manteria o Reino Unido dentro da união aduaneira da UE e a Irlanda do Norte em conformidade com algumas regras do mercado único.

Assim, a Irlanda do Norte continuaria alinhada com algumas das normas do mercado único da União Europeia - algo que gera descontentamento em parte dos membros do Partido Conservador e do Partido Unionista Democrático.

Críticos dizem ainda que um status diferente para a Irlanda do Norte pode ameaçar a existência do Reino Unido e temem que esse recuo possa se tornar permanente. Mas os apoiadores dizem que é isso necessário para manter a paz na Irlanda do Norte.

Big BenDireito de imagemGETTY IMAGES
Image captionParlamentares pró-Brexit questionam se o acordo garantirá, de fato, a retomada do controle das fronteiras do território britânico

O que acontecerá agora?

No atual estado de coisas, o Reino Unido deixará o bloco sem um acordo em 31 de outubro. Mas Johnson diz que ainda quer sair com um acordo nessa data, e muitos parlamentares afirmam que tentarão impedir um Brexit sem acordo.

A maioria do Parlamento é contra um Brexit sem acordo, mas impedir um Brexit sem acordo tornou-se mais difícil após Johnson anunciar que suspenderá o Parlamento por cinco semanas entre setembro e outubro. Isso reduzirá o número de dias que os parlamentares terão para buscar uma saída para este cenário.

Críticos do premiê o acusaram de ser uma manobra deliberada para inviabilizar que tomem qualquer medida. Mas o governo disse que isso lhes permite recomeçar do zero e elaborar políticas que não sejam influenciadas pelo Brexit.

Os oponentes do cenário sem acordo conseguiram então aprovar uma moção para assumir o controle da pauta da Câmara dos Comuns - o que foi considerado uma grande derrotada para o governo e a primeira de Johnson no cargo como premiê - e apresentaram uma nova lei para bloquear essa alternativa e forçar o governo a pedir um novo adiamento à UE, até janeiro.

O premiê já afirmou que seu partido apresentará uma moção para convocar uma eleição-geral antecipada uma lei for aprovada.

Outra maneira de impedir uma saída sem acordo seria tentar derrubar o governo com um voto de desconfiança e substituí-lo por outro que buscaria um adiamento do Brexit.

O Brexit também pode ser cancelado completamente pelos parlamentares sem a necessidade de chegar a um acordo com a UE para isso, mas poucos indicam apoiar isso.

E se o Reino Unido deixar o bloco sem um acordo?

A princípio, isso significaria não haver um período de transição após o Brexit - neste caso, o Reino Unido cortaria todos os laços com a UE de um dia para o outro.

A maioria dos economistas e grupos empresariais acredita que a saída sem acordo levaria a danos econômicos. Por exemplo, o Departamento de Responsabilidade Orçamentária - que fornece análise independente das finanças públicas do Reino Unido - acredita que um Brexit sem acordo causaria uma recessão.

Se o Reino Unido deixar a união aduaneira e o mercado único, a UE começará a realizar verificações nos produtos britânicos. Isso pode levar a atrasos nos portos, como Dover. Alguns temem que isso possa levar a gargalos no tráfego, interrompendo as rotas de fornecimento.

O líder do Partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, diz que seria um "desastre nacional" se o Reino Unido deixasse a UE sem um acordo. Mas alguns parlamentares defensores do Brexit minimizam o impacto e defendem uma ruptura clara com o bloco europeu.

Muitos apoiadores do Brexit dizem que é difícil prever com precisão o que acontecerá ou que qualquer impacto econômico será pequeno e de curto prazo.

Diante de ocasiões em que o risco de uma saída abrupta parecia iminente, o governo chegou a preparar o país para essa hipótese mais radical. Publicou, por exemplo, uma série de orientações que abarcam desde passaportes para bichos de estimação ao impacto no fornecimento de energia.

Boris Johnson tentou acalmar os ânimos anunciando um financiamento extra de 2,1 bilhões de libras para lidar com as consequências de um Brexit sem acordo.

Bbc Brasil



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