SIGA NOSSO:
Não é novidade que o transporte clandestino de passageiros além de colocar em risco a sociedade, afetando a segurança, é uma grande ameaça ao sistema de transporte público regular feito por ônibus. Em Maceió o sistema está gravemente ameaçado e corre o risco de ser extinto.
A sociedade hoje pode até se arriscar por diversos motivos optando pelo transporte clandestino, mas com certeza o caos estaria lançado se as empresas de ônibus fechassem em Maceió.
Além de impedir rigorosamente o avanço da mobilidade urbana na capital alagoana. Hoje, as principais avenidas da cidade possuem Faixa Azul, facilitando e melhorando o fluxo de trânsito para aqueles que utilizam diariamente o transporte público.
Segundo dados da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito, de janeiro a julho de 2019, 243 veículos foram removidos por terem sido flagrados realizando o transporte remunerado irregular de passageiros no perímetro urbano da capital, os chamados clandestinos.
Estes veículos irregulares, em sua maioria, estão com o licenciamento atrasado, possuem problemas com tacógrafos ou apresentam algum tipo de alteração em sua característica, a exemplo do Gás Natural Veicular (GNV). Durante as abordagens, é comum as equipes da SMTT constatarem também o péssimo estado de conservação dos automóveis, muitos deles com os itens obrigatórios de segurança inoperantes, o que acaba comprometendo a integridade de quem se aventura a utilizar estes veículos.
É necessário alertar que caso o problema não seja sanado, poderá trazer grandes prejuízos à população maceioense que depende dos ônibus para se locomover.
Afinal de contas, as empresas de ônibus participaram de licitação e pagam outorga para explorarem o transporte coletivo de passageiros. Isto significa que estão autorizadas para isso, apesar da qualidade ainda deixar a desejar.
Os táxis têm o direito de fazer o transporte de passageiro, obedecendo as regras que todos os taxistas conhecem: não pegar passageiro no ponto de ônibus; não fazer lotação e, nos casos de P.A (Ponto de Apoio), utilizá-los sempre. Ou então, transitar em baixa velocidade em busca dos “bonecos” (termo carinhoso que eles chamam os passageiros). Passageiro de táxi, não é passageiro de ônibus. Não há concorrência entre eles.
Ao motorista por aplicativo (são cinco empresas operando em Maceió) atender às chamadas pelo app. E pronto. Os mototaxistas devem fazer viagens curtas e também não “roubam” passageiros dos ônibus.Os transportadores complementares sabem até onde podem ir. Sabiam disso antes mesmo de comprar seus carros para trabalhar. Então, não é certo transportar passageiros entre os bairros de Maceió.
Os “placas cinza” são um ponto fora da curva. Esses não podem nem ser considerados irregulares. Eles simplesmente não existem enquanto transportadores de passageiros. Nada os regulamenta. Então, com esse povo, não tem nem conversa. É cumprir a legislação e pronto.
Não adianta o Tribunal de Justiça falar em regulamentar porque vai esbarrar na Câmara Municipal. Além disso, não é porque “existe há tanto tempo” que deve ser regulamentado. Há estudos que devem aprovar ou não essa regulamentação.
O que não pode, também, é o Ministério Público fazer cara de paisagem. O problema deve ser atacado de frente pelo MP de Alagoas. O próprio promotor Sérgio Dória já disse que o transporte clandestino em Maceió é um caso de polícia. Ele acredita que isso já está criminalizado na capital.
Mas, mesmo diante de tudo isso, a fiscalização ainda é pouca na cidade. As autoridades de trânsito se sentem acanhadas ou acuadas para atuar.
O mês de outubro promete esquentar essa situação uma vez que o Governo Federal considera crime o transporte ilegal de passageiros. Ou seja: não é só para apreender o carro, mas prender o motorista em flagrante. (Redação com O Dia)
A Notícia
