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Agentes da Polícia Federal e da Polícia Civil cumprem, na manhã desta quarta-feira (4), 105 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, em 14 estados do Brasil e em mais seis países. Esta é a quinta fase da operação Luz na Infância.
Até as 11h, 31 pessoas haviam sido presas em flagrante. Uma delas foi detida em Michigan, nos Estados Unidos. Os números serão atualizados durante esta quarta, segundo Alessandro Barreto, coordenador do Laboratório de Inteligência Cibernética da Secretaria de Operações Integradas (Seopi).
O último balanço de prisões dividido por local foi atualizado às 9h30:
De acordo com Barreto, os números poderiam ter sido maiores, porém alguns provedores de internet e companhias telefônicas compartilham o mesmo endereço de IP para até 1.020 usuários. "É como se a gente tivesse uma autopista com mil veículos, todos da mesma cor e com a mesma placa", explicou.
"Alguns abusadores e exploradores sexuais deixaram de ser identificados."
Apesar disso, os provedores não podem ser responsabilizados, segundo o Marco Civil da internet. "Mas eles precisam se adequar às novas tecnologias. Eles têm que migrar para o [protocolo] IPv6, para que isso individualize as conexões", disse.
A força-tarefa apura crimes de pornografia infantil e de exploração sexual contra crianças e adolescentes.
No Brasil, a operação foi realizada nos seguintes estados: Amazonas, Amapá, Alagoas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Piauí, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, além do Distrito Federal.
Fora do país, a força-tarefa tem agido no Chile, em El Salvador, nos Estados Unidos, no Equador, no Panamá e no Paraguai com os agentes de segurança locais. Em novembro de 2018, na terceira fase da "Luz na Infância", também houve colaboração internacional, quando a operação ocorreu de forma paralela na Argentina.
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Agentes analisam computador durante 5ª fase da operação Luz na Infância — Foto: Polícia Federal/Divulgação
As ações são coordenadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O ministro titular da pasta, Sergio Moro, disse que a operação "tem um foco extremamente relevante, que é proteger nossas crianças e adolescentes da exploração sexual e pornografia".
Moro ficou na entrevista coletiva menos de três minutos e saiu sem responder perguntas. No Twitter, ele escreveu: "Por qual motivo os crimes caem em todo o país? Porque as forças de segurança estão trabalhando como nunca. Simples".
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Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, durante entrevista coletiva sobre a operação Luz na Infância — Foto: TV Globo/Reprodução
Esta foi a primeira vez que a Polícia Federal atuou no cumprimento dos mandados juntamente com a Polícia Civil dos estados.
Nesta fase, foram analisados 312 mil arquivos, com um volume total de dados de 3,8 terabytes – o equivalente a 3.800 gigabytes.
Para a delegada federal Rafaella Parca, a quantidade de arquivos comprova a sensação de impunidade dos criminosos. "Esse criminoso faz isso a vida toda. Existe a reincidência, não temos a menor dúvida. A pena para o crime de armazenamento [de material], na minha opinião, é extremamente branda e existe a possibilidade de fiança", afirmou.
As penas para os crimes investigados variam de 1 a 8 anos de prisão. Quem armazena material de pornografia infantil tem pena de 1 a 4 anos de prisão. Para quem compartilha, a pena é de 3 a 6 anos de prisão. A punição para quem produz esse tipo de material é de 4 a 8 anos de prisão.
Nas quatro fases anteriores, a operação prendeu em flagrante 546 suspeitos de abuso e exploração sexual na internet contra crianças e adolescentes. Além das prisões, foram cumpridos no período 1.112 mandados de busca e apreensão.
"A operação Luz na Infância é uma ação continua, que busca identificar os responsável e assegurar uma maior proteção para crianças e adolescentes. A metodologia está sendo replicada, países vieram para cá aprender e replicar", disse Alessandro Barreto.
Veja os balanços da operação:
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Técnico de informática é um dos presos em ação contra pornografia infantil em Campo Grande — Foto: Polícia Civil do MS/Divulgação
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Objetos apreendidos no Panamá durante a operação Luz na Infância — Foto: Polícia Federal/Divulgação
Veja recomendações do Ministério da Justiça e Segurança Pública para a prevenção de crimes de pornografia infantil e de exploração sexual contra crianças e adolescentes:
G1
