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O diretor de prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL), Seccional Alagoas, Sílvio Arruda, esteve reunido, nesta quinta-feira (22), com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Tourinho e com o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/AL), João Paulo Martins, para discutir melhorias para o Fórum de Palmeira dos Índios, além de avaliar alternativas de comum acordo para os processos das Varas de Família.
Para o diretor de prerrogativas da OAB, Sílvio Arruda, o encontro teve o objetivo de buscar formas de resolver os problemas que foram identificados em audiência pública, que aconteceu no mês de janeiro deste ano. “O Tribunal passou a implementar soluções a esses reclames. Estamos aqui para realizar uma avaliação do que já foi resolvido, do que ainda está faltando e do que já se encontra encaminhado, buscando otimizar cada vez mais a atuação do próprio Judiciário em relação ao jurisdicionado”.
No encontro foi discutido ainda o acúmulo de processos nas Varas de Família, em virtude da ausência de profissionais para realizar as avaliações psicossociais. “Isso vem gerando uma prestação jurisdicional falha, que, na verdade, não é culpa do juiz ou da Vara de Família, é por falta de estrutura e de pessoal”, relatou o diretor.
O relatório da audiência pública apontou alguns equívocos e problemas no Fórum de Palmeira dos Índios, além da necessidade da presença de magistrados nas unidades, uma vez que dois juízes foram promovidos e um que foi afastado. “Penso que estamos dialogando, buscando alternativas para resolver os problemas apresentados. Os encaminhamentos estão sendo dados”, pontuou o corregedor.
Como uma possível alternativa para agilizar os processos, foi sugerida a realização de um mutirão. “O corregedor instituiu uma sistemática de solução bastante interessante e efetiva, que são justamente essas conversas, reuniões, das quais as soluções vão surgindo. Às vezes, a solução da problemática vem por parte da advocacia, às vezes do próprio Judiciário, uma forma de gerir muito interessante”, finalizou o diretor.
Fernanda Santos/Ascom CGJ/AL
