Censo 2020 do IBGE tem início e já começa a preocupar prefeitos alagoanos

A possibilidade de perder recursos da União num cenário de crise econômica amedronta os prefeitos e governadores pelo Brasil afora, mas principalmente os gestores municipais, que no próximo ano vão lidar com o primeiro Censo do IBGE do governo Bolsonaro. A realização de cada censo populacional é acompanhada pelos prefeitos com certa apreensão, já que a recontagem do número de habitantes influi diretamente no cálculo do repasse de recursos federais.

Em meio a esse cenário, os prefeitos de Alagoas estão atentos. Segundo o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Hugo Wanderley, que também é prefeito de Cacimbinhas (MDB), já faz 10 anos que o último levantamento foi realizado pelo IBGE.

"Muitas cidades estão com seus dados defasados e com estimativas populacionais em desconformidade com a realidade, tendo por consequência administrar a cidade com um número reduzido de recursos para o porte atual", explica ele. "Casos como o de Satuba, que teve a população praticamente dobrada com a construção de novos conjuntos e administra a cidade com os mesmos recursos. Rio Largo também passa por isso. No mais, é importante que os prefeitos fiquem atentos à coleta de dados para que se tenha um levantamento o máximo possível de encontro com a realidade, proporcionando uma melhor condição para se administrar a cidade", completa o prefeito de Cacimbinhas.

Um dos municípios que vive em pé de guerra com o IBGE é Satuba, distante 21 km de Maceió. O entrave por lá é que a prefeitura alega que a cidade já tem cerca de 27 mil habitantes, enquanto o IBGE garante que, oficialmente, são 14 mil habitantes.

"Eu venho lutando muito para que aconteça o censo no município, inclusive com ações na Justiça, onde ingressei por mais de três vezes e não tive sucesso para que um censo específico de Satuba fosse feito pelo IBGE. Satuba tem o dobro da população hoje", reclama o prefeito Paulo Acioly (MDB).

Ele afirma que não tem receio de perder recursos, caso o novo Censo aponte para um cenário de redução de habitantes e, consequentemente, mudanças no coeficiente de cálculo para repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

"Satuba hoje é uma cidade de 14 mil habitantes, isso segundo dados do IBGE. Mas com certeza absoluta, eu arrisco a dizer que temos hoje, no mínimo, 27 mil habitantes. Foram construídas 6.136 casas e que somos sabedores que 97% dos moradores dessas casas vieram de Maceió e de outras cidades. E todo mundo sabe que a nossa velha Satuba, que agora está completando 59 anos, só tem 4 mil residências", diz ele.

Paulo Acioly também revela que Satuba vem perdendo receita desde o ano de 2015. "A maior dificuldade nossa hoje, além da dificuldade econômica do país, é justamente isso: dobrou a quantidade de habitantes. A coleta de lixo que antes eu fazia com um carro coletor, hoje preciso de dois carros, duas caçambas. Satuba tem uma perda de R$ 600 mil a R$ 700 mil por mês em repasse do FPM, já que temos 1,0 de pontuação para cálculo do repasse, enquanto o correto seria de 1,4", diz, referindo-se ao coeficiente para cálculo do Fundo. "Se tudo der certo com o Censo de 2020, e o resultado dele sair até abril de 2021, com certeza a situação de Satuba se normaliza em 2022", projeta Acioly.

Rui Palmeira teme queda de até R$ 70 milhões na transferência de recursos do FPM para Maceió

FOTO: MARCO ANTÔNIO / SECOM MACEIÓ

O prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB) diz que há uma grande expectativa da gestão municipal quanto ao resultado do Censo 2020. A estimativa divulgada anualmente pelo IBGE aponta para a redução da base populacional utilizada para o cálculo do FPM, na visão dele

"Caso essa aplicação se confirme, as transferências desse recurso sofrerão queda aproximada de 20%, um valor estimado de pelo menos R$ 70 milhões anuais, que representaria um impacto considerável nas finanças do Município. Além disso, embora com menor impacto, a mudança na base de cálculo também refletiria no repasse da cota-parte do ICMS", avalia Rui.

A Prefeitura de Maceió depende dessas transferências para eficiência da gestão municipal, e para tentar reverter essa perspectiva de queda é necessário que cada um contribua para que esse resultado seja o mais fidedigno possível. "Além do apoio institucional ao Censo 2020, cada maceioense poderá dar sua contribuição, recebendo o recenseador e respondendo o questionário do IBGE", pede Rui Palmeira.

Recenseadores vão percorrer 71 milhões de domicílios em todo o País

O questionário básico a ser aplicado pelo IBGE em cerca de 71 milhões de domicílios brasileiros conta com nove blocos, subdivididos em 26 questões. E o questionário da amostra, mais detalhado, tem 17 blocos, subdivididos em 76 questões.

O IBGE divulgou o questionário em 1º de julho passado, e os temas pesquisados serão: características dos domicílios, identificação étnico-racial, nupcialidade, núcleo familiar, fecundidade, religião ou culto, deficiência, migração interna ou internacional, educação, deslocamento para estudo, trabalho e rendimento, deslocamento para trabalho, mortalidade. Por ser mais extenso, as perguntas serão aplicadas em cerca de 10% dos domicílios particulares permanentes do país.

O Censo 2020 vai coletar informações em todos os 5.568 municípios brasileiros. Cerca de 180 mil recenseadores serão contratados, em regime temporário, por meio de processos seletivos, em todos os 27 Estados do país. Entre os meses de agosto a outubro de 2020, os recenseadores visitarão os domicílios de modo a retratar os principais aspectos da população brasileira, estimada em 213 milhões de habitantes.

Por impactar na distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alega que tem atuado para garantir que o trabalho seja realizado. O IBGE não realiza o censo demográfico desde 2015 em razão da falta de recursos e isso tem interferido na distribuição do FPM. No final de 2018, integrantes do movimento municipalista nacional uniram forças para garantir a realização do Censo 2020.

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