Cresce 45% número de feminicídios em Alagoas em 2019

ntre janeiro e julho deste ano, 29 mulheres foram mortas em Alagoas pelo mesmo “motivo”: o fato de ser mulher. Os feminicídios registrados neste período já são 45% maior que todos os feminicídios reportados pelas autoridades alagoanas no ano passado, quando 20 casos foram contabilizados.

O aumento pode ser atribuído a dois principais fatores: o primeiro e, direto, é o aumento da violência contra a mulher. Já o segundo é a crescente caracterização do crime, que até 2015 era considerado homicídio de mulher e aos poucos vem sendo classificado como feminicídio.

Até agora, o mês de janeiro foi o que mais registrou casos, 8 mulheres assassinadas, seguido do mês de abril onde 5 casos ocorreram.

O feminicídio se caracteriza quando uma mulher é morta de forma violenta por discriminação de gênero, seja por companheiros, familiares ou estranhos. Desde 2015, o crime é tipificado como hediondo e a legislação brasileira prevê pena de 12 a 30 anos de reclusão.

A presidente da Comissão Especial da Mulher e da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Alagoas, Anne Caroline Fidelis aponta alguns fatores preponderantes ao aumento no número dos casos, o mais marcante segundo ela é o discurso de ódio.

“A tipificação do crime de feminicídio é recente. Este indicador mostra duas realidades: maior visibilidade desta modalidade de crime e crescimento do número de assassinatos de mulheres por serem mulheres, o que tem acontecido em todo o Brasil. Acredito que nos últimos tempos estamos vivendo um contexto de cultura de ódio crescente, o que tem levado a uma crescente vitimização de minorias sociais, entre elas as mulheres”, avalia a advogada e ativista.

O combate ao feminicídio e outros tantos relacionados à violência contra a mulher é tema de conscientização em todo o Brasil, no chamado Agosto Lilás.

Segundo Caroline, a campanha se torna ainda mais importante num contexto de crescimento deste tipo de crime.

“Exatamente por isso meses como o agosto lilás, que tem como objetivo cultivar uma reflexão sobre o tema da violência são tão importantes, pois pretendem de fato prevenir por meio da cultura da paz, do respeito e da busca pela igualdade”, aponta.

O aumento nos casos preocupa. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) afirma que tem adotado algumas medidas para frear o avanço das mortes de mulheres.

“Foi esse aumento que fez o Estado tomar algumas decisões, como intensificar o combate à esse tipo de crime, dar mais celeridade às investigações e prisões dos autores. Além de fortalecer a Patrulha Maria da Penha. Ela será incrementada nos próximos meses evoluindo para Ronda Maria da Penha, para assim conseguir ter mais poder de atuação”, esclarece o órgão.

Respeito e rede de apoio como ferramentas

A SSP diz ainda que o trabalho de prevenção e combate é feito de forma conjunta com outros órgãos públicos. “Todo o trabalho também é feito em conjunto com as secretarias da Mulher e de Prevenção à Violência. Sempre estão em diálogo para alinhar ações e promoção e proteção às mulheres. A Sesau também é grande parceira, mas o foco principal da SSP é elucidar os casos e fortalecer estratégias de combate aos feminicídios com o objetivo de reduzir esse crime”, diz o pasta estadual.

Para a presidente da comissão Especial da Mulher, é preciso que haja uma rede de apoio às mulheres e maior conscientização em relação à não violência.

“Por parte do estado o caminho prioritário é o fortalecimento da rede de apoio e atendimento às mulheres e fomento da cultura da não violência e respeito às mulheres. Por parte das mulheres buscar ajuda e acreditar que viver com violência não é normal e que existem pessoas, instâncias e instrumentos de ajuda”, argumenta.