Após o Partido dos Trabalhadores (PT), o líder do PSol na Câmara dos Deputados, Ivan Valente, anunciou que é mais um partido a entrar com representação na Procuradoria-geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro após o ataque dele, nessa segunda-feira (29/7), contra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.
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De acordo com a ação do PSol, as declarações são desumanas. “Configuram uma violação dos pilares básicos do Estado Democrático de Direito, em especial, a dignidade da pessoa humana, e são absolutamente incompatíveis com a Constituição Federal de 1988, os Tratados Internacionais de Direitos Humanos e a legislação nacional”, alega.
Ainda de acordo com a legenda, Bolsonaro atingiu os familiares de vítimas da ditadura militar brasileira. Além disso, alega o partido, o presidente faz apologia ao crime e atenta “contra os princípios da administração pública, da moralidade, da legalidade e da lealdade às instituições”.
Punições
O PSol pede a apuração sobre a responsabilidade de Bolsonaro; punição nos âmbitos civis e penais; e a propositura de ação de indenização por danos morais coletivos, com a conversão da indenização para entidades de direitos humanos.
O presidente da OBA chamou, nessa segunda-feira, de “crueldade e falta de empatia” e afirmou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que Bolsonaro conte o que ele sabe sobre a morte do pai.
Correio Braziliense