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O Ministério da Educação afirmou na tarde desta terça-feira (16), em reunião com reitores das universidades federais, que o programa batizado de Future-se prevê a criação de um projeto de lei com uma série de medidas de eficiência de gestão das instituições de ensino superior, como a implantação de um modelo de organizações sociais (OS) para os serviços já terceirizados de manutenção, limpeza e vigilância, e a criação de um novo fundo para financiar as universidades e institutos.
As medidas, que segundo o MEC descartam alterações da natureza das instituições federai, são ainda uma proposta preliminar do governo, a ser apresentada à população em uma consulta pública a partir desta quarta (17), e que ficará aberta até 31 de julho.
As informações sobre a apresentação são de docentes presentes na reunião em Brasília, representando universidades federais. Segundo os participantes, todas as universidades receberam convite para participar do encontro, que começou às 16h com a presença de Arnaldo Barbosa de Lima Junior, secretário de Educação Superior (Sesu).
O ministro Abraham Weintraub participou de alguns momentos da reunião, na qual slides foram apresentados aos reitores, pró-reitores e demais representantes.
O G1 procurou o Ministério da Educação no início da noite desta terça para confirmar as informações, mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem. Em nota divulgada após a reunião, a pasta apenas repudiou um protesto de entidades estudantis em frente ao ministério.
Segundo as fontes ouvidas pelo G1, a proposta tem como objetivo criar um modelo para aumentar a autonomia financeira das universidades ao longo do tempo.
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Confusão em manifestação no Ministério da Educação — Foto: Reprodução/UNE
Segundo a proposta apresentada pela pasta aos reitores, a ideia é promover as mudanças no modelo atual de captação e gestão de recursos por meio de um projeto de lei, mas o MEC admite usar outros dispositivos, como uma medida provisória.
As alterações seriam em várias frentes: na gestão de recursos, por exemplo, a ideia é aumentar a flexibilidade de como cada universidade pode usar suas próprias receitas, inclusive permitindo que elas usem organizações sociais (OS) para cuidar de contratos de serviços como a vigilância, a manutenção e a limpeza.
Hoje, as reitorias mantêm contratos com empresas terceirizadas para a realização desses serviços, e, nos útimos anos, uma das medidas tomadas pelas instituições por causa do contingenciamento de gastos inclui renegociar os valores desses contratos, além de demitir os trabalhadores terceirizados, reduzindo a equipe e os gastos.
Segundo o MEC, o benefício das OS estaria no fato de que mais de uma universidade possa deixar os recursos orçamentários para esses gastos de custeio nas mãos de uma única organização social, que faria a gestão dos contratos de vigilância, manutenção e limpeza diretamente com uma única empresa para atuar nas várias instituições, e isso reduziria o valor do serviço.
Os representantes ouvidos pelo G1 afirmaram que a pasta não sugeriu que as OS cuidem da gestão acadêmica das instituições, nem da contratação e demissão de funcionários – pela proposta apresentada nesta terça, o regime dos professores e técnicos continuaria sendo o de servidores públicos.
Outra sugestão feita pelo governo é a criação de um fundo no qual o principal aporte será feito com patrimônio da União, que poderá ser usado para flexibilizar o financiamento das instituições, já que poderá, no futuro, receber aportes de outras fontes.
A sugestão do MEC é que ele seja chamado de "Fundo do Conhecimento".
Segundo os presentes na reunião, a ideia inicial do MEC é que a União levante recursos por meio da venda de imóveis, e a projeção é que o fundo chegue a R$ 102 bilhões, com o governo federal respondendo por R$ 50 bilhões desse total.
Além disso, a proposta prevê que esse fundo possa ser comercializado na Bolsa de Valores, e possa captar recursos com vários tipos de investidores, incluindo a injeção de dinheiro privado. A ideia é que as universidades tenham uma cota do fundo e possam usar o rendimento para financiar suas atividades – o MEC ainda não detalhou que critérios seriam usados para decidir a parte de cada instituição.
Outra ideia sugerida pela pasta é alterar, por lei, as regras do teto dos gastos aprovado via emenda constitucional no governo de Michel Temer, para permitir que as instituições com receita própria – como a renda do aluguel de imóveis, por exemplo – usem esse recurso sem as limitações atuais, que estão vinculadas ao teto.
Em nota divulgada na noite da terça, a Universidade de Brasília (UnB) afirmou que "o ingresso no programa será por meio de termo de adesão", e diz que "aguarda a íntegra do documento, de forma a ter condições de discuti-lo junto à comunidade acadêmica".
Representantes de outras instituições afirmaram ao G1 que a apresentação nesta terça traça um panorama geral da proposta, e ainda não oferece subsídios detalhados para que as universidades possam discutir e tomar uma posição.
Participantes também solicitaram ao MEC que a consulta pública dure mais do que as duas semanas programadas inicialmente.
O ministro Abraham Weintraub afirmou que os detalhes sobre a proposta foram divulgados na manhã desta quarta-feira (17), em café da manhã com jornalistas em Brasília.
G1
