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Greve
04/07/2019 10:30:00

MPT/AL investiga TVs por contratarem durante a greve de jornalistas

Há oito dias, os jornalistas do estado cruzaram os braços contra redução de 40% em seu piso salarial.


MPT/AL investiga TVs por contratarem durante a greve de jornalistas

Foi aberto um processo investigativo no Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas, contra a TV Gazeta, TV Pajuçara e TV Ponta Verde. Elas são investigadas por contratarem em período de greve. Há oito dias, os jornalistas do estado cruzaram os braços contra redução de 40% em seu piso salarial.

A denúncia é do Sindicato dos Jornalistas de Alagoas (Sindjornal) e esta contratação fere o Artigo 7º da Lei 7.783/89, conhecida como Lei de Greve, que impede a chegada de substitutos aos grevistas

Desde o primeiro dia de greve, em 25 de junho, as três emissoras exibem em seus telejornais matérias de outros estados, reprises de produções passadas e contam com o trabalho de contratados, muitos deles recém-formados.

O MPT/AL emitiu, nesta segunda-feira (1), parecer que defende a legalidade da greve dos jornalistas profissionais do estado. No texto, subscrito pelo procurador Matheus Gama, o MPT-AL mostra posicionamento contrário à ação de abusividade do direito de greve ajuizada pela TV Ponta Verde, com pedido para manter 80% das atividades da categoria.

No parecer, o Ministério Público defende o direito de greve dos jornalistas ao afirmar que as atividades da empresa não são consideradas como essenciais, no sentido de causar perigo iminente à população – segundo a Lei de Greve. Desta forma, segundo o procurador, não encontra amparo legal o pedido da TV Ponta Verde para que se mantenha, no mínimo, 80% do contingente dos trabalhadores em atividade.

De acordo com o texto, haveria o risco de se esvaziar o movimento paredista e inviabilizar o exercício do próprio direito humano fundamental de greve, do qual são titulares os profissionais jornalistas.

Categoria rejeita nova proposta e vota para seguir em greve. Foto: Jonathan Lins

Proposta recusada

Na quinta-feira passada (27), os jornalistas alagoanos decidiram em assembleia, realizada no auditório do Colégio Marista, no bairro do Farol, manter a greve. A categoria rejeitou a nova proposta feita, por empresas de comunicação e mediação do Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL).

Depois de um dia inteiro de expectativa sobre uma audiência de conciliação que durou horas no MPT/AL, a categoria foi surpreendida com uma proposta com poucos avanços que traz entre outras cláusulas, a possibilidade de redução do piso salarial.

Segundo Izaías Barbosa, presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Alagoas (Sindjornal), a proposta não apresenta nenhuma vantagem aos jornalistas.

A nova proposta pedia:

  • Encerramento do movimento grevista a partir da meia-noite de ontem, 27;
  • manutenção provisória do Acordo Coletivo de Trabalho vigente, em todos os seus termos, pelo prazo de 60 dias;
  • prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do valor referente as três faixas de um plano salarial a ser elaborado pelas empresas, acompanhada da definição do percentual de profissionais que será inserido em cada uma das faixas;
  • a garantia de emprego pelo prazo de 06 (seis) meses, contados a partir da data da deflagração da greve, dia 25.


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